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26
jun
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Golpe: TJ-SP reconhece que responsabilidade é de banco e ‘maquininha’

No golpe da maquininha, o criminoso troca o cartão da vítima por outro similar e realiza o máximo de compras possível até que o cartão seja bloqueado. Os desembargadores da 2

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07
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após redução de limite de cartão sem aviso prévio, banco indenizará cliente

O consumidor teve o limite de crédito repetidamente reduzido sem justificativa, apesar de estar em dia com seus pagamentos. A Omni Crédito e a Visa do Brasil foram obrigadas a pa

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20
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empresa indenizará consumidora por máquina de cartão bloquear valor da venda

O colegiado considerou o bloqueio “arbitrário e abusivo, porque foi mantido por 120 dias sem justificativa A 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal co

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26
jul
DireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Justiça concede estorno de valor descontado indevidamente

Um supermercado foi condenado pela Justiça a pagar R$ 3 mil para consumidora, devido ao constrangimento sofrido pela mulher por não ter conseguido efetuar o pagamento de suas com

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