Por que os preços nas vitrines precisam estar visíveis e como exigir informação clara?
Este artigo explica a obrigatoriedade legal de expor preços nas vitrines e embalagens, os fundamentos jurídicos previstos nas leis, além dos direitos e ações possíveis do con
Ludopatia e superendividamento: Da dependência à defesa legal
Entenda como o vício em jogos, transtorno conhecido como ludopatia, pode ser amparado juridicamente para proteger a vida financeira e a dignidade dos que sofrem com essa doença.
Consumidor acusado de comer pão de queijo sem pagar será indenizado em R$ 10 mil
Cliente foi abordado de forma vexatória em supermercado e acusado injustamente, o que levou à condenação do estabelecimento por danos morais. No Brasil, o Código de Defesa do
Hotel é condenado a indenizar idosa que caiu por falha na porta do banheiro
Justiça reconhece responsabilidade do hotel por acidente que causou fraturas em hóspede idosa e determina pagamento de indenização por danos morais e materiais. A segurança do
Consumidora ganha indenização após atraso e falta de assistência em voo internacional
Passageira que aguardou 24 horas para chegar ao destino, sem receber hospedagem ou alimentação da companhia aérea, será indenizada por danos morais e materiais. Viajar de aviã
Passageira será indenizada por falha mecânica nas viagens de ida e volta
Empresa de transporte foi condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação do serviço e abandono da consumidora à beira da estrada. O transporte rodoviário de passageiros é
Banco indenizará cliente após cobrança indevida gerar dívida de R$ 27 mil
Mesmo após diversas tentativas de resolver o erro, consumidora teve nome negativado por falha do banco e será indenizada por danos morais. Erros em cobranças bancárias, quando
Americanas é condenada por desrespeitar nome social de homem trans
Justiça reconheceu que o uso do nome civil, mesmo após atualização cadastral, fere a dignidade da pessoa e gera dever de indenizar. A identidade de gênero é um direito resgua
Venda de cotas imobiliárias: Tudo que é preciso saber para se defender de abusos
Saiba como funciona a multipropriedade, entenda os riscos das abordagens agressivas e conheça seus direitos para reagir a práticas abusivas nas vendas de cotas imobiliárias. Nos
Cliente será indenizada por ter veículo danificado em estacionamento de Shopping
Justiça reconhece falha na prestação de serviço e determina indenização de R$ 6.150 à consumidora. Quando um consumidor estaciona seu veículo em um Shopping ou outro estabe
