STF suspende lei municipal que proíbe linguagem neutra
Lei municipal impõe censura, compromete a liberdade de expressão e o direito fundamental de ensinar e de aprender. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (ST
A Censura Prévia que inviabiliza a comunicação
“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” Essa é uma frase do filósofo Voltaire, bem c
