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15
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Croissants recheados: Padaria indenizará cliente que encontrou larvas no produto

Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais um consumidor que encontrou corpos estranhos em croissants comprados no estabelecimento. Um consumidor que encontrou larvas

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09
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Motorista que esperou mais de 10 horas por reboque será indenizado

A situação foi considerada uma afronta à dignidade do consumidor, levando à fixação de indenização por danos morais. Uma empresa de seguros foi condenada a indenizar um cli

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02
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Construtora que deixou obra inacabada e defeituosa indenizará cliente

O cliente, que ficou sem uma moradia adequada por um longo período, chegou a ser hospitalizado devido ao estresse. Uma juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que uma co

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27
jun
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Banco é condenado a reembolsar um cliente vítima de golpe em mais de R$ 54 mil

O juiz concluiu que houve uma falha no sistema de segurança do banco, permitindo que transações fraudulentas ocorressem na conta do cliente. Uma decisão recente da 8ª Vara Cí

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10
jun
DireitoDireito CivilDívidasEmpresasSem categoria

Cliente que teve dados bancários vazados será indenizado

Ao tentar fazer a quitação integral de um contrato de financiamento, o cliente foi parar em uma página mantida por golpistas. A Turma Recursal temporária de Caratinga e Inhapim

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07
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após redução de limite de cartão sem aviso prévio, banco indenizará cliente

O consumidor teve o limite de crédito repetidamente reduzido sem justificativa, apesar de estar em dia com seus pagamentos. A Omni Crédito e a Visa do Brasil foram obrigadas a pa

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07
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Posto que trocou gasolina por diesel ao abastecer carro indenizará o cliente

O consumidor apresentou recibos de pagamento e um laudo da concessionária, atestando o dano no motor causado pelo abastecimento incorreto. Uma decisão judicial, proferida por uma

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05
jun
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente será indenizado por operadora após portabilidade de linha sem autorização

A sentença reconheceu que houve falha na segurança dos serviços prestados pela operadora. A 7ª vara do Juizado Especial Cível de Goiânia/GO determinou que uma operadora de te

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03
jun
Direito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco deverá restituir cliente por compras via “pulseira do Flamengo”

Reprodução: politicadistrital.com.br Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço da instituição financeira. Um banco foi condenado a restituir R$ 9.179,37 a um

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24
maio
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente transgênero receberá indenização por não ter nome atualizado em cadastro

O direito à alteração do nome e do gênero da pessoa encontra-se amparado pelo ordenamento jurídico. A Justiça Federal do Paraná decidiu que a Caixa Econômica Federal deve i

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