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CLT Tag

12
ago
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Paternidade em foco: Conheça os direitos garantidos pela CLT para pais trabalhadores

Descubra como a CLT e legislações complementares garantem mais que a licença-paternidade; tudo para fortalecer a presença dos pais no cuidado infantil. O dia dos pais, comemora

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08
ago
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoriaUtilidade pública

Auxílio‑Maternidade 2025: Avanços, direitos e como garantir o benefício

Entenda as mudanças mais recentes no auxílio‑maternidade, seus direitos previdenciários e como requerer o benefício com segurança e clareza. A maternidade é um dos momentos

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01
ago
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoNotícia comentadaSem categoria

Justiça reconhece vínculo de emprego de missionária com igreja

Após anos de trabalho intenso sem direitos garantidos, esposa de pastor conquista na Justiça o reconhecimento de seu vínculo empregatício com a igreja. O reconhecimento do vín

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21
jul
ArtigoAssédio moralConteúdo 2025Direito do TrabalhoSem categoria

Assédio moral no trabalho: O que você precisa saber para prevenir e agir

Neste artigo, esclarecemos os aspectos jurídicos, impactos e formas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho, uma prática abusiva mais comum do que se imagina. O

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03
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Justiça reconhece adicional de periculosidade a vendedor que usava moto no trabalho

Decisão reforça direito dos profissionais que exercem atividade perigosa com motocicleta de receber o valor extra. O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei a

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20
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça considera ilegais descontos salariais por acompanhar filho internado

Decisão reforça que o cuidado com filhos menores internados deve ser amparado legalmente e não resultar em prejuízo salarial. Muitos pais e mães enfrentam a difícil situaçã

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24
out
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionárias receberão em dobro por domingos trabalhados sem folga

Trabalhadoras de um supermercado que não tiveram folga quinzenal aos domingos devem receber indenização por violação de direitos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu

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24
out
Constituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhadora conquista rescisão indireta por falta de isonomia salarial

Técnica de farmácia recebe reconhecimento de rescisão indireta após comprovação de salário inferior ao de colegas em mesma função. Uma técnica de farmácia da Prevent Sen

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08
out
ArtigoDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Seu Intervalo Intrajornada: Um Direito que Garante Seu Bem-Estar

Entenda a importância do intervalo intrajornada e como ele protege sua saúde no ambiente de trabalho. O intervalo intrajornada, estabelecido pela Consolidação das Leis do Traba

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28
set
BenefíciosDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Garantida equiparação salarial a enfermeira por receber 30% menos que colega homem

Decisão inclui adicional de insalubridade e horas extras, reforçando o direito à igualdade salarial entre homens e mulheres no trabalho. Uma enfermeira que recebia 30% menos do

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