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03
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Comprador será indenizado por falha mecânica em carro 0 km

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25
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após o corte indevido de energia, farmácia perde medicamentos e será indenizada

Concessionária deverá compensar farmácia por danos morais e materiais, devido à suspensão indevida de energia e demora na religação do serviço. Uma farmácia em Minas Gerai

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17
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Banco e concessionária são condenados por negligência na venda de veículo irregular

Justiça determina indenização ao consumidor prejudicado pela venda de carro com irregularidades, destacando a falta de cautela das empresas. Um consumidor adquiriu um veículo e

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01
out
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Concessionária é condenada por negligência em rodovia

Decisão judicial reconhece a falha da concessionária em garantir a segurança da estrada, gerando danos a motoristas. Justiça condenou a Concessionária das Rodovias Centrais do

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17
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Bar que ficou três dias sem energia elétrica será indenizado

O bar teve seu fornecimento de energia abruptamente interrompido, sob a justificativa infundada de inadimplência. A decisão da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just

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13
mar
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireitoSem categoriaTransportes

Justiça mantém pensão a criança que perdeu os pais em acidente

Colegiado entendeu que a rodovia apresentava sérios indícios de inadequação às normas de trânsito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ

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27
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Erro de vírgula gera indenização por danos morais a dono de BMW

Por erro de vírgula em propaganda, marca e concessionária de carros BMW deverão indenizar um proprietário que teve problema na bateria de veículo. Uma vírgula mal colocada em

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