Justiça garante posse de professora após desligamento de outra instituição
A decisão do Tribunal reforça o direito dos aprovados em concurso público de tomarem posse, assim que os impedimentos legais forem solucionados. Uma professora aprovada em concu
Inscrições para concurso que oferece salário mínimo para advogado são suspensas
A OAB da Bahia considera a remuneração ofertada no edital do concurso público um caso de violação à dignidade da advocacia. A Prefeitura de Ibirataia, na Bahia, publicou um e
Candidato excluído de concurso por deficiência visual tem posse mantida
É contraditório abrir vagas para PCD’s e, depois, se recusar a implementar as adaptações necessárias para garantir o direito ao trabalho com segurança e igualdade. Deci
Merendeira exposta a calor excessivo receberá insalubridade
A perícia técnica verificou a presença de “stress térmico” no ambiente de trabalho da merendeira Uma funcionária do Município de Poços de Caldas, contratada para trabalh
Candidata excluída por discriminação é mantida em concurso público
A distribuição de vagas do concurso público da PM-GO violava o princípio da igualdade O edital de um concurso público, ao estabelecer diferentes pontos de corte e quantidades
STF reforça igualdade de gênero em concursos para PM e Bombeiros
Decisão entendeu que a restrição de gênero em concursos viola princípios constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, manteve a determinação de qu
