Influenciadoras são condenadas por racismo recreativo contra crianças negras
A sentença enquadrou as condutas das influenciadoras como “verdadeira monstruosidade” e fixou indenização às vítimas por danos morais. Duas influenciadoras digitais foram
Homem é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada
Além da condenação a um ano e quatro meses de reclusão, o agressor será obrigado a pagar uma indenização por danos morais à sua ex-namorada. Um homem foi condenado por amea
Festa infantil cancelada gera condenação de empresa por danos morais e materiais
Consumidora será indenizada após cancelamento unilateral de festa de aniversário do filho, frustrando seus planos e causando transtornos. Uma empresa de festas foi condenada a r
Pai é condenado por abandono material após deixar de pagar pensão ao filho
A condenação ocorreu devido ao não pagamento da pensão alimentícia estabelecida judicialmente, sem justificativa válida. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Jus
Justiça condena servidor por estelionato, após induzir idosa a “investir” R$ 820 mil
O homem cumprirá cinco anos de prisão por enganar sua ex-chefe, induzindo-a a fazer depósitos em sua conta sob o pretexto de investimentos em ações. A 2ª turma Criminal do TJ
Juiz ordena que herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente paguem aluguel
Os réus também foram condenados ao pagamento de tributos e tarifas de energia e água, desde o óbito da proprietária até a desocupação do imóvel. O juiz de Direito da 1ª v
Empresário é condenado por agredir mulher em uma academia
O empresário agrediu a vítima com empurrões e outras agressões físicas, resultando em lesão corporal leve no tórax, antebraços e cabeça. Por decisão unânime, a 5ª Câma
Empresa pagará R$ 100 mil de indenização por violar leis trabalhistas
O Tribunal reforçou a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas para garantir a dignidade dos trabalhadores. A 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a d
Homem que enterrou seu cachorro vivo tem condenação mantida
O fato de um homem ter enterrado um cachorro vivo ilustra de maneira perturbadora os limites extremos da insensibilidade humana. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Ju
