INSS não cobrará dívida de idoso que recebeu benefício a mais
INSS cobrava R$ 83 mil de um idoso, alegando o recebimento indevido de benefício de prestação continuada (BPC) O princípio constitucional da boa-fé é destacado como um elemen
Plano de saúde é sentenciado a fornecer tratamento para autismo
A demora injustificada nos tratamentos essenciais para pessoa com TEA compromete gravemente sua qualidade de vida. A demora na oferta de tratamentos adequados para o Transtorno do
Justiça decide que pequeno imóvel rural não pode ser penhorado
O proprietário questionou a medida afirmando que a Constituição barra a penhora de pequeno imóvel rural. Juiz de Minas Gerais afirma que pequena propriedade rural, quando traba
STJ afasta prisão de idoso que devia pensão alimentícia a filho empresário
O relator expressou sua indignação: “É incompreensível um filho fazendo uma coisa dessa com o pai”. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afast
Suprema Corte dos EUA decidirá sobre redes sociais
Direitos como a liberdade de expressão e de imprensa, protegidos pela Constituição dos EUA, estão em discussão Nos corredores dos tribunais mais altos dos Estados Unidos – a
Você já ouviu falar de Alienação Parental Contra o Idoso?
Você já ouviu falar do termo Alienação Parental? Se sim, provavelmente esse termo foi utilizado fazendo referência às crianças e adolescentes. Mas, e se eu te contar que exi
