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constrangimento Tag

22
ago
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Por que os preços nas vitrines precisam estar visíveis e como exigir informação clara?

Este artigo explica a obrigatoriedade legal de expor preços nas vitrines e embalagens, os fundamentos jurídicos previstos nas leis, além dos direitos e ações possíveis do con

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13
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidor acusado de comer pão de queijo sem pagar será indenizado em R$ 10 mil

Cliente foi abordado de forma vexatória em supermercado e acusado injustamente, o que levou à condenação do estabelecimento por danos morais. No Brasil, o Código de Defesa do

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19
jul
Aposentados e pensionistasArtigoConteúdo 2025Danos moraisEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoriaServidores públicos

Proteja-se: como evitar empréstimos consignados indesejados e assédio comercial

Saiba como identificar e barrar empréstimos consignados feitos sem sua autorização e o que fazer diante do assédio bancário. Acordar e ver um dinheiro a mais na conta pode par

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26
jun
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Após retirar aluno de sala por cobrança equivocada, Sesi indenizará por danos morais

Escola cobrou indevidamente e expôs criança a constrangimento diante dos colegas, violando seus direitos. Quando uma escola comete erro administrativo – como uma cobrança

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23
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente abordada de forma vexatória em shopping será indenizada por danos morais

Consumidora foi exposta ao constrangimento público após ser acusada injustamente de furto, sem apuração prévia dos fatos. A abordagem de clientes dentro de estabelecimentos co

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04
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Buffet que serviu comida estragada em casamento indenizará noivos

Justiça reconhece falha grave na prestação do serviço e mantém condenação por danos morais e materiais. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), empresas que p

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02
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado após enviar 77 e-mails cobrando dívida já prescrita

O Tribunal reconheceu prática de cobrança abusiva e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais à consumidora. Mesmo que uma pessoa tenha deixado de pagar uma dívida no pa

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28
maio
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Funcionária receberá indenização após sugestão de usar saia curta para vender mais

Uma vendedora será indenizada em R$ 15 mil por sofrer assédio sexista no trabalho, com a sugestão de seu gerente para usar saias curtas, a fim de aumentar as vendas. Condutas se

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08
maio
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Assédio sexual no trabalho: gravações feitas por funcionária garantem indenização

Justiça reforça que o ambiente de trabalho deve ser seguro para todos e que mulheres não precisam aceitar o silêncio como única saída. O assédio sexual no trabalho ainda é

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08
out
Sem categoria

Supermercado indenizará criança por constrangimento e abordagem inadequada

Menino de 11 anos será indenizado em R$ 10 mil após ser questionado publicamente sobre furto no supermercado. Uma criança de 11 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos mora

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