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25
set
Assédio moralAssédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por seu líder de setor insultar e assediar motorista

Motorista denuncia líder por comportamento agressivo e assédio, levando a empresa à condenação de R$ 69 mil por danos morais. Uma motorista de kombi, empregada da Glovis Brasi

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19
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Desrespeito à privacidade gera indenização a trabalhador

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29
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Justiça condena empresa a pagar R$ 1 milhão por assédio eleitoral

No processo, houve relatos de distribuição de “santinhos” e ameaças de demissão, caso não votassem no candidato apoiado pela empresa. Uma das maiores empresas de c

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26
ago
Direito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Funcionário obrigado a deixar câmera ligada durante trabalho receberá indenização

O TRT entendeu que a prática expôs o interior da casa do trabalhador e o constrangeu, já que a câmera estava constantemente apontada para o rosto dele. Uma loja de móveis em C

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02
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorSem categoria

Valores de banco são penhorados para quitar dívida com ex-correntista

O juiz determinou a exclusão definitiva do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito e condenou o banco a pagar R$ 6 mil por danos morais. O juiz da 13ª Vara Cível de

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25
jun
Danos moraiserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Após ser diagnosticada com sífilis por engano, grávida receberá indenização

A suspeita de uma doença sexualmente transmissível pode gerar desconfiança sobre a fidelidade conjugal, especialmente durante a gravidez. O Tribunal de Justiça de São Paulo, p

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24
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Assédio Moral: Por ser alvo de “memes” no WhatsApp, trabalhador será indenizado

A ausência de medidas corretivas por parte da empregadora para interromper os comportamentos ofensivos foi um fator crucial na decisão. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Reg

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21
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Funcionária da Seara será indenizada por ter que usar trajes íntimos em barreira sanitária

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15
jun
Constituição FederalDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empregada será indenizada por restrição ao uso do banheiro de empresa

As pausas para uso do banheiro eram limitadas a cinco minutos e era exigido o cumprimento rigoroso de metas, inclusive sob ameaça de demissão. A 3ª turma do Tribunal Regional do

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20
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaServidores públicos

Aluna acordada com um lápis pela professora será indenizada em R$ 10 mil

Reprodução: Freepik.com O juiz afirmou que a ação da professora foi além das funções pedagógicas e violou a dignidade da estudante. Uma estudante da rede pública do Distri

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