Cliente será indenizado por excesso de ligações e mensagens de telemarketing
Empresas de telecomunicações foram condenadas por ligações e mensagens excessivas sem autorização, o que justificou a indenização por danos morais. A 1ª Turma Recursal dos
Restaurante é condenado a indenizar cliente por fratura na perna após acidente
O restaurante terá que pagar mais de R$ 20 mil a cliente que fraturou a tíbia, devido à falha na prestação do serviço. Um restaurante de Recife foi condenado a indenizar uma
Empresa indenizará adolescente por falsa promessa de vaga para jovem aprendiz
Ao comparecer à entrevista de emprego, o jovem foi informado de que só poderia assumir a vaga se contratasse um curso profissionalizante oferecido pela empresa. A 8ª Câmara de
Pós-Golpe: O banco é responsável pelos empréstimos contratados?
A juíza enfatizou a responsabilidade do banco uma vez que, para o golpe acontecer, foi necessário envolvimento de agentes da instituição. Um banco foi condenado a restituir par
Paciente há 8 anos em tratamento odontológico de 14 meses será indenizado
O tratamento teve início em 2012 e, ao invés de ser concluído no tempo estimado, o paciente passou mais de oito anos sem ver o tratamento finalizado. A 7ª Turma Cível do TJ/DF
Lei do Superendividamento: Consumidor garante repactuação de dívidas na justiça
O consumidor pediu revisão dos contratos de empréstimo e renegociação das dívidas com vários bancos, alegando que 124% do seu salário líquido estava comprometido. A 4ª tur
Google indenizará rádio após suspensão indevida de canal no YouTube
O relator do caso considerou que a Google não apresentou evidências suficientes para justificar o bloqueio, evidenciando uma falha na prestação de serviço. A 2ª Turma Recursa
Juíza ordena que Unimed faça migração de paciente autista para plano individual
A operadora deve manter o paciente no plano de saúde por mais 24 meses e, após esse período, migrá-lo para um plano individual. Um paciente com autismo, cuja cobertura de plano
Por não entregar móveis planejados, empresa indenizará consumidor
A empresa não cumpriu o prazo de entrega de 80 dias e os móveis entregues apresentaram defeitos. A Justiça determinou que uma empresa indenize um cliente em R$ 7 mil por danos m
Juíza ordena suspensão de reajuste de 92% em plano de saúde de idosa
A juíza concluiu que o reajuste configura uma cláusula de barreira, dificultando a permanência da idosa no plano de saúde. Por decisão de uma juíza da 5ª Vara Cível de Sant
