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consumidor Tag

03
abr
Danos materiaisDireitoSem categoria

Combustível adulterado gera danos em veículo e indenização ao consumidor

Logo após ser abastecido no posto, o carro começou a apresentar falhas e parou de funcionar. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisã

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25
mar
Direito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Banco é condenado por falha na prestação de serviço

O banco não conseguiu provar a legitimidade da contratação do empréstimo. Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou uma sentença qu

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18
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por venda casada de celular e carregador

A necessidade de adquirir um acessório separadamente é onerosa ao consumidor e é proibida no CDC A prática de venda casada de acessório indispensável ao uso do produto princi

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18
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Deficiente visual agredido por entrar em banheiro feminino será indenizado

O homem, após entrar no banheiro errado, foi agredido fisicamente pelo segurança do supermercado A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) decidiu por

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14
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por fazer 30 ligações diárias para cliente

O aborrecimento sofrido pelo consumidor foi suficiente para abalar a sua sanidade mental A decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve a pe

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12
mar
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Valores transferidos ilegalmente via PIX serão restituídos

A instituição financeira deve fiscalizar a regularidade de seus serviços e evitar que atos ilícitos prejudiquem o patrimônio dos consumidores. A 2ª Turma Cível do TJDFT deci

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27
fev
Aposentados e pensionistasDireitoDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Projeto propõe freio ao assédio de bancos ofertando crédito por telefone

Reprodução: Freepik.com Projeto de Lei proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade que ofereçam empréstimo a consumidores que não desejam ser incomodados

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23
fev
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empresa aérea indenizará passageiros por extravio de bagagens

Foto: Pixabay (banco de imagens) O extravio de bagagens é um problema persistente que impacta negativamente a experiência dos viajantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo conf

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22
fev
ArtigoDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Protegendo o consumidor: a responsabilidade dos bancos diante de fraudes

Qual é a responsabilidade dos bancos quando seus clientes são vítimas de fraudes? É comum hoje em dia pessoas relatarem que foram vítimas de fraude no cartão de crédito, mui

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26
jan
Sem categoria

Você sabe o que é RMC?

Se não sabe, deveria saber, pois ele pode destruir sua vida financeira. Se você é aposentado, pensionista do INSS ou funcionário público, provavelmente possui em sua renda um

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