Combustível adulterado gera danos em veículo e indenização ao consumidor
Logo após ser abastecido no posto, o carro começou a apresentar falhas e parou de funcionar. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisã
Banco é condenado por falha na prestação de serviço
O banco não conseguiu provar a legitimidade da contratação do empréstimo. Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou uma sentença qu
Empresa é condenada por venda casada de celular e carregador
A necessidade de adquirir um acessório separadamente é onerosa ao consumidor e é proibida no CDC A prática de venda casada de acessório indispensável ao uso do produto princi
Deficiente visual agredido por entrar em banheiro feminino será indenizado
O homem, após entrar no banheiro errado, foi agredido fisicamente pelo segurança do supermercado A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) decidiu por
Empresa é condenada por fazer 30 ligações diárias para cliente
O aborrecimento sofrido pelo consumidor foi suficiente para abalar a sua sanidade mental A decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve a pe
Valores transferidos ilegalmente via PIX serão restituídos
A instituição financeira deve fiscalizar a regularidade de seus serviços e evitar que atos ilícitos prejudiquem o patrimônio dos consumidores. A 2ª Turma Cível do TJDFT deci
Projeto propõe freio ao assédio de bancos ofertando crédito por telefone
Reprodução: Freepik.com Projeto de Lei proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade que ofereçam empréstimo a consumidores que não desejam ser incomodados
Empresa aérea indenizará passageiros por extravio de bagagens
Foto: Pixabay (banco de imagens) O extravio de bagagens é um problema persistente que impacta negativamente a experiência dos viajantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo conf
Protegendo o consumidor: a responsabilidade dos bancos diante de fraudes
Qual é a responsabilidade dos bancos quando seus clientes são vítimas de fraudes? É comum hoje em dia pessoas relatarem que foram vítimas de fraude no cartão de crédito, mui
Você sabe o que é RMC?
Se não sabe, deveria saber, pois ele pode destruir sua vida financeira. Se você é aposentado, pensionista do INSS ou funcionário público, provavelmente possui em sua renda um

