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21
maio
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaTransportes

Passageiros que tiveram transtornos em viagem aérea serão indenizados

Reprodução: Freepik.com Na volta, o voo foi cancelado e os autores só foram realocados em outra aeronave 12 horas depois do horário original. O Código de Defesa do Consumidor

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26
abr
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

A empresa aérea Latam será obrigada a reembolsar um casal em R$ 92,3 mil, após eles não conseguirem embarcar devido a um assento quebrado na classe executiva, além de enfrenta

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19
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Clientes da Claro serão indenizados por problemas em transferência de linha telefônica

Os clientes enfrentaram “uma verdadeira via crucis” para tentar resolver questões relacionadas à transferência de uma linha telefônica A empresa Claro S/A foi sentenciada a

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17
abr
DireitoEmpresasSaúdeSem categoriaTransportes

STJ garante transporte para tratamento médico nos planos de saúde

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04
abr
Danos materiaisDireitoEmpresasSem categoria

Empresa é penalizada por imitação de embalagem da concorrência

A prática, que representa concorrência desleal, é conhecida como violação de trade dress. A 5ª Vara Cível de Barueri proferiu uma decisão condenatória contra uma empresa d

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22
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após cancelamento de show, fãs de Taylor Swift serão indenizados

A empresa irá reembolsar as despesas comprovadas, além de pagar indenização por danos morais. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, estipula que o forneced

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03
maio
DívidasSem categoria

COPASA ABUSIVA: ALERTA GERAL

CONTAS DE ÁGUA DA COPASA PODEM CONTER ERROS GRAVES  Consumidores mineiros apavorados com valores exorbitantes na conta de água Se já não bastasse todo o cenário de desast

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