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25
jun
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSem categoria

Idoso que caiu no golpe do aplicativo será indenizado em quase R$ 60 mil

Após receber uma mensagem informando sobre uma compra não reconhecida, o idoso foi induzido a instalar um app para supostamente anular a transação. A Justiça Federal em Porto

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06
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Tinder é condenado a indenizar usuário por banimento injustificado

O banimento ocorreu devido a supostas condutas irregulares por parte do usuário, sem que houvesse comprovação. O banimento de um usuário de um aplicativo de relacionamento por

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05
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook indenizará usuária por invasão de conta no Instagram

Juíza determinou o pagamento de R$ 2 mil de indenização e a devolução do perfil em cinco dias. Uma juíza do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no Acre, determinou que

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28
maio
BenefíciosDireito TributárioEmpresasSem categoria

É válido depósito do FGTS direto na conta do empregado após acordo trabalhista

O depósito direto na conta do empregado vem sendo admitido em acordos homologados pela Justiça do Trabalho. Os pagamentos de FGTS feitos diretamente ao empregado, após a impleme

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30
abr
DireitoDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Justiça reconhece direito de mãe à herança digital da filha falecida

A mãe solicitou o desbloqueio do celular da filha falecida, argumentando ter direito à herança digital deixada por ela. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça

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