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covid-19 Tag

12
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadapandemiaSaúdeSem categoria

AstraZeneca é condenada a indenizar família de grávida que morreu após vacinação

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23
jun
DireitoDireito AdministrativoNotícia comentadapandemiaSaúdeSem categoria

Indenização para família de médico vítima da Covid-19 é mantida pela Justiça

Decisão reforça o direito de indenização previsto em lei para profissionais de saúde que perderam a vida no combate à pandemia. Durante a pandemia de Covid-19, muitos profiss

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26
set
Direito do TrabalhoEmpresaspandemiaSem categoria

Tribunal garante verbas rescisórias integrais a demitidos na pandemia

Trabalhadores têm direito ao aviso-prévio e multa integral do FGTS, mesmo em demissões justificadas pela pandemia. Uma empresa de malhas de Jaraguá do Sul, no Rio Grande do Sul

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02
set
Direito CivilDívidasEmpréstimopandemiaSaúdeSem categoria

Dentista consegue reduzir dívida do Fies após trabalhar no combate à Covid-19

A profissional de saúde conquistou um abatimento de 24% na dívida do Fies por atuação no SUS durante a pandemia. Uma dentista de Uruaçu, em Goiás, obteve uma decisão favorá

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30
abr
Danos moraisDireito do TrabalhopandemiaSaúdeSem categoria

Empresa condenada por morte de funcionária de grupo de risco da Covid-19

A empresa convocou a empregada para trabalhar, durante a pandemia, sem os equipamentos de proteção adequados, expondo-a ao vírus. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho re

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24
abr
Danos moraisDireitoDireito CivilpandemiaSem categoria

DF indenizará família de homem que teve corpo liberado em estado avançado de decomposição

Hospital regional agiu de forma negligente em relação aos procedimentos adotados para a conservação do corpo A 1ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Te

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18
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresaspandemiaSaúdeSem categoria

Empresa de alimentos é condenada por morte de empregado devido à covid-19

O juiz considerou que a empresa foi negligente ao não adotar as medidas de proteção necessárias no início da pandemia. Uma decisão emitida na Vara do Trabalho de Embu das Art

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13
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Adicional suprimido durante trabalho remoto será pago a grupo de risco

A empresa havia pago a parcela dos adicionais de periculosidade e de turno por apenas cinco meses. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua decisão, concedeu

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18
jun
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Pedido de saque do FGTS devido à pandemia será julgado

Julgamento de pedido de saque do FGTS, fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19, é de competência da Justiça Federal, conforme declarou o Min

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07
jun
EmpresaspandemiaSaúdeSem categoriaTransportes

Vacinação contra COVID-19 em BH: cadastro aberto para caminhoneiros

Está aberto pela Prefeitura de Belo Horizonte o cadastramento para a vacinação de caminhoneiros contra a COVID-19. O cadastro foi aberto neste sábado (5/6) e se

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