Justiça mantém pensão a criança que perdeu os pais em acidente
Colegiado entendeu que a rodovia apresentava sérios indícios de inadequação às normas de trânsito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ
Lei Salvadora: Pensão especial é garantida à órfãos de feminicídio
Justiça garantiu o benefício aos filhos órfãos em consequência desse crime hediondo A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) emitiu uma decisão marcante em conformidade com a
Justiça determina pagamento retroativo de benefício a uma criança
INSS foi condenado ao pagamento de pensão por morte relativo ao período anterior à data do requerimento do benefício A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul,
Existe Indenização por Abandono Afetivo?
Muito se fala na ausência de um dos pais ou de ambos e o pagamento de pensão alimentícia. Mas o que
