Município é condenado a indenizar pais por troca de crianças na escola
Os agentes públicos foram negligentes ao entregar o garoto ao tio de outra criança com o mesmo nome A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confir
Lei proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica
Nova Lei redefine práticas de guarda compartilhada em contextos de violência doméstica Em um notável ajuste na legislação brasileira referente à guarda compartilhada, foi sa
Justiça tem reduzido jornada de trabalhadores pais de crianças autistas
Bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais, garantindo a jornada reduzida sem perda salarial No último dia 2 de abril foi celebrado
Lei proíbe redes sociais para crianças e adolescentes menores de 14 anos
A medida coloca o estado da Flórida (EUA) na vanguarda em termos de restrições ao acesso de menores às redes sociais. No início desta semana, precisamente no dia 25 de março,
