Empresa indenizará adolescente por falsa promessa de vaga para jovem aprendiz
Ao comparecer à entrevista de emprego, o jovem foi informado de que só poderia assumir a vaga se contratasse um curso profissionalizante oferecido pela empresa. A 8ª Câmara de
Remição de pena por curso profissionalizante exige cadastro da instituição de ensino no MEC
A exigência visa que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais e a remição cumpra a Lei de Execução Penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estab
