Empresa é penalizada por imitação de embalagem da concorrência
A prática, que representa concorrência desleal, é conhecida como violação de trade dress. A 5ª Vara Cível de Barueri proferiu uma decisão condenatória contra uma empresa d
Plano de saúde é condenado por negativa em caso de urgência e emergência
Apesar da urgência, o plano de saúde negou a cobertura do tratamento durante o período de carência. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou um
Combustível adulterado gera danos em veículo e indenização ao consumidor
Logo após ser abastecido no posto, o carro começou a apresentar falhas e parou de funcionar. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisã
Eletricista que teve mão esmagada em acidente de trabalho receberá danos morais e pensão vitalícia
O eletricista relatou que sofreu um acidente de trabalho no qual teve dois dedos amputados Um eletricista de manutenção, terceirizado na Usina do Funil em Ubaitaba, Bahia, recebe
Construtora indenizará mulher que trabalhou durante licença-maternidade
Reprodução: Freepik.com A juíza pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório A diretora de uma construtora tem
Médico indenizará paciente por perda de visão após cirurgia
Justiça fixou o valor de R$ 3 mil por danos materiais e R$ 60 mil por danos morais Um médico foi condenado pela 13ª Vara Cível de Brasília a indenizar um paciente que perdeu a
Proteção pós-roubo de celular é responsabilidade do Banco
Conforme entendimento da maioria do colegiado, a falta de segurança no aplicativo da instituição financeira caracteriza serviço defeituoso. Uma mulher ingressou com uma ação
Família será compensada por intoxicação em resort
A decisão considerou o resort responsável por danos materiais e morais, após intoxicação durante a hospedagem Decisão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito
Justiça determina indenização para pedreiro mordido por pitbull
Pedreiro teve fratura exposta por mordida de pitbull e ficou afastado do trabalho por 60 dias Um pedreiro que sofreu uma fratura exposta devido a uma mordida de pitbull será compe
