Gestante submetida a esforço no trabalho tem parto prematuro e será indenizada
Tribunal reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o parto prematuro e para as complicações neurológicas de um dos gêmeos. Uma trabalhadora grávida de gême
Influenciador indenizará mulher que foi humilhada em vídeo de “pegadinha”
Justiça de São Paulo reconheceu violação à honra e à imagem, fixando indenização por danos morais em R$ 15 mil. A Justiça de São Paulo condenou um influenciador digital c
Influenciadoras são condenadas por racismo recreativo contra crianças negras
A sentença enquadrou as condutas das influenciadoras como “verdadeira monstruosidade” e fixou indenização às vítimas por danos morais. Duas influenciadoras digitais foram
Biometria facial: banco é condenado a indenizar vítima do golpe e anular débitos
Mulher teve R$ 50 mil retirados de sua conta após golpe com selfie; banco deve restituir valores e indenizar por danos morais. Golpes financeiros envolvendo biometria facial têm
Atraso de mais de 30 horas em viagem de ônibus gera indenização à passageira
Passageira teve prejuízos emocionais e financeiros, após enfrentar atrasos e falta de assistência durante o trajeto. O transporte rodoviário de passageiros no Brasil é regido
Hospital e prefeitura são condenados por falha em diagnóstico que resultou em morte
Justiça reconhece que atendimento inadequado tirou da paciente a chance de evitar o desfecho fatal. Erros médicos são eventos graves que podem ter consequências irreversíveis,
Trabalhadora com câncer demitida por ‘abandono de emprego’ será reintegrada
Decisão reconheceu a dispensa como discriminatória e determinou o retorno da funcionária ao cargo, além de indenização por danos morais. O câncer é considerado, pela legisl
Auxiliar de cozinha vence ação contra restaurante por racismo explícito
Funcionária foi vítima de ofensas racistas e humilhações, o que levou o restaurante à condenação por racismo e ao pagamento de indenização por danos morais. O racismo no a
Consumidor acusado de comer pão de queijo sem pagar será indenizado em R$ 10 mil
Cliente foi abordado de forma vexatória em supermercado e acusado injustamente, o que levou à condenação do estabelecimento por danos morais. No Brasil, o Código de Defesa do
