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danos morais Tag

12
ago
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSem categoria

Hotel é condenado a indenizar idosa que caiu por falha na porta do banheiro

Justiça reconhece responsabilidade do hotel por acidente que causou fraturas em hóspede idosa e determina pagamento de indenização por danos morais e materiais. A segurança do

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10
ago
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora ganha indenização após atraso e falta de assistência em voo internacional

Passageira que aguardou 24 horas para chegar ao destino, sem receber hospedagem ou alimentação da companhia aérea, será indenizada por danos morais e materiais. Viajar de aviã

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08
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Fundação de saúde é condenada por demitir trabalhador após revelação de HIV

Funcionário com HIV foi pressionado, exposto e constrangido em reunião institucional e sofreu perseguição no ambiente de trabalho. A legislação brasileira garante a proteçã

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07
ago
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Professor será indenizado por ser acusado injustamente de assédio a aluno

Instituição de ensino foi responsabilizada por abordagem imprudente diante de acusação infundada, que gerou quadro depressivo no docente. Acusações infundadas no ambiente de

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06
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Passageira será indenizada por falha mecânica nas viagens de ida e volta

Empresa de transporte foi condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação do serviço e abandono da consumidora à beira da estrada. O transporte rodoviário de passageiros é

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06
ago
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Vazamento de dados por instituição financeira gera indenização ao consumidor

Quando há vazamento de dados, a Justiça reconhece que a falha na proteção de dados pessoais viola a LGPD e causa dano moral ao consumidor. A Lei Geral de Proteção de Dados (L

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05
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Empresa de ônibus indenizará passageira que sofreu queda e lesão no fígado

Justiça manteve decisão que reconhece o direito à indenização por danos morais à passageira ferida, após colisão do coletivo. O transporte público coletivo, como serviço

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04
ago
Danos moraisDireito CivilMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoria

Motorista de Uber acusado injustamente de drogar passageira será indenizado

Após perícia confirmar uso apenas de álcool etílico, a decisão reconheceu os danos causados por acusações precipitadas nas redes sociais, reforçando os limites da liberdade

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04
ago
ArtigoConteúdo 2025Danos moraisDireito BancárioDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Golpes Bancários em 2025: Como Evitar Prejuízos e Exigir Seus Direitos

Entenda quais são os golpes bancários mais comuns em 2025, como identificá-los e agir de forma segura, com respaldo jurídico para proteger seus direitos. O avanço da tecnologi

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04
ago
Assédio moralAssédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa indenizará trabalhadora que recebeu nudes e propostas sexuais do chefe

Chefe se expôs nu, enviou fotos íntimas e pediu favores sexuais; mesmo assim, a empresa não puniu o agressor nem garantiu um ambiente de trabalho saudável. Situações de assé

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