Pós-Golpe: O banco é responsável pelos empréstimos contratados?
A juíza enfatizou a responsabilidade do banco uma vez que, para o golpe acontecer, foi necessário envolvimento de agentes da instituição. Um banco foi condenado a restituir par
Funcionário obrigado a deixar câmera ligada durante trabalho receberá indenização
O TRT entendeu que a prática expôs o interior da casa do trabalhador e o constrangeu, já que a câmera estava constantemente apontada para o rosto dele. Uma loja de móveis em C
Escola indenizará ex-aluna vítima de bullying durante atividade escolar
A indenização por danos morais se deve à humilhação da adolescente durante “jogo da discórdia”, autorizado por professora e postado nas redes sociais. Uma escola
Empresa que discriminou e não contratou trabalhador é condenada por ‘gordofobia’
A empresa não solicitou exames complementares para comprovar alguma comorbidade, e a justificativa baseada apenas na obesidade configura discriminação. A 5ª Turma do Tribunal R
Clínica oftalmológica será indenizada por críticas excessivas em redes sociais
O réu publicou comentários negativos nas plataformas, acusando a clínica de solicitar exames desnecessários com o intuito de “ganhar dinheiro”. Por decisão unânime, a 1ª
Castração caseira: Tutora responderá na justiça por maus-tratos a seu cão
A clínica veterinária que atendeu o cãozinho Theo, em estado grave, pediu a destituição definitiva de guarda e reparação por danos morais e materiais. Um cão da raça Shih
Paciente que descobriu agulha no corpo após cirurgia receberá R$ 20 mil de indenização
Segundo a juíza, a presença do corpo estranho e a necessidade de uma nova cirurgia implicam danos morais evidentes à paciente. A cidade de Belo Horizonte e uma fundação públi
Paciente há 8 anos em tratamento odontológico de 14 meses será indenizado
O tratamento teve início em 2012 e, ao invés de ser concluído no tempo estimado, o paciente passou mais de oito anos sem ver o tratamento finalizado. A 7ª Turma Cível do TJ/DF
Aluna será indenizada por professor após um incidente de assédio
O professor enviou um conto erótico que havia escrito para a estudante por meio de um aplicativo de mensagem. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul
TJ-SP condena Folha de S.Paulo e jornalista por abuso de liberdade de imprensa
A condenação decorreu de uma acusação de baixa produtividade feita contra um desembargador, por meio de uma notícia com fatos distorcidos. Após a negativa do presidente do Su
