Filho que foi afastado dos pais por política contra hanseníase receberá R$ 200 mil
O homem nasceu em 1961 e, logo após o nascimento, foi separado de sua mãe por ter sido diagnosticada com hanseníase. A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 m
Empresas indenizarão trabalhadora que fez mais de 5 mil entregas
Os serviços foram devidamente prestados pela entregadora, mas o pagamento correspondente não foi efetuado pelas empresas. A Lei 11.442/2007 estipula que tanto o contratante quant
Escola indenizará professora que sofreu discriminação racial e de gênero
Juíza concluiu que fala do diretor foi profundamente discriminatória, pois sugeriu que professora trabalhasse como babá por ser mulher e negra. Uma escola em Batatais, São Paul
Após ser diagnosticada com sífilis por engano, grávida receberá indenização
A suspeita de uma doença sexualmente transmissível pode gerar desconfiança sobre a fidelidade conjugal, especialmente durante a gravidez. O Tribunal de Justiça de São Paulo, p
Plano de saúde fornecerá medicação e indenizará idosa com câncer de pulmão
A juíza concluiu que o plano de saúde tem o dever de custear todas as sessões necessárias ao tratamento da idosa, sem questionar ou restringir seu direito. A 1ª Vara Cível de
Assédio Moral: Por ser alvo de “memes” no WhatsApp, trabalhador será indenizado
A ausência de medidas corretivas por parte da empregadora para interromper os comportamentos ofensivos foi um fator crucial na decisão. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Reg
Idoso será indenizado por banco após descontos indevidos em aposentadoria
O idoso alegou que nunca solicitou o empréstimo ao banco, mas que teve parcelas debitadas diretamente de sua aposentadoria. Um juiz da Vara Única de Tabira, em Pernambuco, decidi
Vendedora que era xingada em reuniões receberá indenização cinco vezes maior
Durante as reuniões para cobrança de metas, o assédio moral era praticado tanto pelo gerente quanto por um dos sócios. A 3ª Turma do TST decidiu aumentar a indenização por a
Justiça ordena que bancos devolvam valores cobrados a mais durante a pandemia
Os bancos foram condenados a pagar R$ 50 milhões em danos morais coletivos, marcando uma importante vitória na defesa dos direitos dos consumidores. Um juiz da Vara de Interesses
