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danos morais Tag

06
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Tinder é condenado a indenizar usuário por banimento injustificado

O banimento ocorreu devido a supostas condutas irregulares por parte do usuário, sem que houvesse comprovação. O banimento de um usuário de um aplicativo de relacionamento por

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05
jun
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente será indenizado por operadora após portabilidade de linha sem autorização

A sentença reconheceu que houve falha na segurança dos serviços prestados pela operadora. A 7ª vara do Juizado Especial Cível de Goiânia/GO determinou que uma operadora de te

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05
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook indenizará usuária por invasão de conta no Instagram

Juíza determinou o pagamento de R$ 2 mil de indenização e a devolução do perfil em cinco dias. Uma juíza do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco, no Acre, determinou que

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04
jun
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Aluno receberá indenização por demora na entrega de diploma de curso superior

A demora excessiva da emissão do documento configura ato ilícito e gera danos morais. O Distrito Federal (DF) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1.000 por danos morais

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04
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empregada de supermercado acusada injustamente de furto será reintegrada

Além da reintegração de trabalhadora, o supermercado pagará indenização por danos morais, após acusação não comprovada. Um supermercado em Belo Horizonte, Minas Gerais, f

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04
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Consumidora será indenizada por cobrança indevida de faturas e equipamento

Operadora de telefonia que suspendeu internet de cliente foi condenada a pagar indenização por danos morais. Uma operadora de telefonia que interrompeu o serviço de internet de

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31
maio
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilDireito PenalSem categoria

Influencer é condenada por difamação após acusar advogado de stalking

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31
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Direito de mãe cuidar de filho hospitalizado é garantido pela justiça

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31
maio
Direito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoIdosoSem categoria

Banco indenizará idoso que contratou sem querer empréstimo por telefone

O banco usou de práticas abusivas e violou direitos básicos do consumidor. Um banco foi condenado a indenizar um idoso que, ao tentar corrigir um erro em sua conta, acabou com um

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31
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasSaúdeSem categoria

Família de vítima de dengue grave receberá indenização de R$ 180 mil

Na avaliação do colegiado, houve conduta negligente por parte do hospital, o que contribuiu para a morte da paciente. Os familiares de uma paciente falecida em 201

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