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20
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoriaServidores públicos

Aluna acordada com um lápis pela professora será indenizada em R$ 10 mil

Reprodução: Freepik.com O juiz afirmou que a ação da professora foi além das funções pedagógicas e violou a dignidade da estudante. Uma estudante da rede pública do Distri

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20
maio
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasProteção animalSem categoria

Tutora será indenizada após fuga de seu cão de clínica veterinária

Reprodução: Freepik.com A dona levou o cão à clínica veterinária pela manhã para ser castrado, mas à tarde ele fugiu e não foi mais encontrado. A 12ª Câmara Cível do Tr

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08
maio
CrônicaDanos moraisDireitoEmpresasSem categoriaTransportes

Podemos dizer que nosso sistema de transporte coletivo é (D)EFICIENTE?

A falta de acessibilidade no transporte coletivo é uma falha em reconhecer a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência. A acessibilidade é um direito fundamental e uma

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30
abr
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Funcionária que não recebeu ajuda da empresa ao passar mal será indenizada

A funcionária afirmou que sofreu assédio moral, após alegar que a comida oferecida pela empresa era inadequada. Uma juíza da 86ª vara do Trabalho de São Paulo determinou que

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30
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente do Nubank que teve bloqueio em conta por 38 dias será indenizado

O banco informou ao cliente que o bloqueio da conta duraria apenas oito dias, porém perdurou por 38 dias, acarretando prejuízos e transtornos. O Nubank foi sentenciado a indeniza

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30
abr
Danos moraisDireito do TrabalhopandemiaSaúdeSem categoria

Empresa condenada por morte de funcionária de grupo de risco da Covid-19

A empresa convocou a empregada para trabalhar, durante a pandemia, sem os equipamentos de proteção adequados, expondo-a ao vírus. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho re

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26
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito PenalNotícia comentadaSem categoria

Filha será indenizada pelo próprio pai por abuso sexual infantil

O laudo médico constatou o abuso sexual, o que gerou danos psicológicos à criança, na época com apenas quatro anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou por

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25
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasSem categoria

Seguidora será indenizada por propaganda enganosa de influenciadora

Sérias infrações às normas de proteção ao consumidor foram praticadas pela influenciada, valendo-se de seu prestígio público. Inicialmente, a 10ª Vara Cível do Foro Regio

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24
abr
Danos moraisDireitoDireito CivilpandemiaSem categoria

DF indenizará família de homem que teve corpo liberado em estado avançado de decomposição

Hospital regional agiu de forma negligente em relação aos procedimentos adotados para a conservação do corpo A 1ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Te

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24
abr
Danos moraisDireito CivilDireito PenalSem categoria

Estado indenizará réu que ficou 9 anos a mais em prisão domiciliar

Por erro judicial, o homem cumpriu a pena domiciliar por nove anos a mais do que o devido. Um homem, anteriormente condenado por tráfico de drogas, cumpriu um período excessivo d

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