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danos morais Tag

11
abr
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Acidente em piso molhado de Shopping resulta em indenização

A mulher, que possui problemas nos joelhos, alegou que houve demora por parte do shopping em prestar auxílio. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decid

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10
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoLP MotoristasSem categoria

Dispensa de motorista durante tratamento de câncer é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu comprovar outro motivo para a demissão do empregado Uma empresa de transporte de Cascavel, no Paraná, foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Superior d

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09
abr
Danos moraisDireito CivilSem categoriaTransportes

Motorista que teve CNH bloqueada por quase 2 anos será indenizado

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09
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde deve cobrir cesariana de urgência

A jurisprudência reconhece o direito à indenização por danos morais em caso de recusa injusta de cobertura O artigo 35-C, inciso II, da Lei 9.656/1998, determina aos planos de

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09
abr
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Vendedora que ficou 15 anos sem férias receberá indenização

A ausência de concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave Uma empresa de distribuição e logística foi condenada pela 6ª Turma do Trib

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05
abr
Danos materiaisDanos moraisEmpresasSem categoria

Construtora indenizará moradora por falta de energia elétrica

Após ficar cinco dias sem fornecimento de energia, a moradora foi informada que deveria arcar com os custos para nova instalação. Uma construtora foi condenada pelo 3º Juizado

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05
abr
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Vendedor será indenizado após supervisor xingá-lo de “burro” em áudio

Para o colegiado, a conduta da empresa foi grave e inadmissível. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma decisão emblemática, condenou uma loja de acessórios

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04
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negativa em caso de urgência e emergência

Apesar da urgência, o plano de saúde negou a cobertura do tratamento durante o período de carência. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou um

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03
abr
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisEmpresasSem categoria

Supermercado indenizará adolescente por acidente com empilhadeira

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03
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireitoSaúdeSem categoria

Pais de recém-nascido que morreu por demora em atendimento serão indenizados

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