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danos morais Tag

03
abr
Danos materiaisDanos moraisDireito ImobiliárioEmpresasSem categoria

Vazamento de água em imóvel gera indenização à locatária

 Após apenas um mês da locação do imóvel, um vazamento de água começou e se alastrou por quase todo o apartamento. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distri

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01
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisEmpresasSaúdeSem categoria

Tratamento domiciliar prescrito por médico será custeado por plano de saúde

A indicação médica prevalece sobre a ausência de inclusão do procedimento no rol da ANS Em uma sentença que reacende o debate sobre a cobertura de procedimentos médicos não

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01
abr
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Influenciadora será indenizada por TikTok, após ataque hacker

Justiça considerou que a plataforma não agiu de forma coerente na recuperação da conta da usuária O TikTok foi condenado a indenizar uma influenciadora por danos morais, devid

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01
abr
BenefíciosDanos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Familiares de mulher vítima de enxurrada serão indenizados

A indenização é de R$ 70 mil por danos morais, além de uma pensão mensal à companheira da vítima. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda

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01
abr
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito de FamíliaSaúdeSem categoria

Casal deverá indenizar menor por desistir de adoção após longo tempo

Os adotantes não podem simplesmente desistir da adoção no momento que lhes for mais conveniente A devolução de uma criança adotada após um longo período e sem justificativa

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28
mar
BenefíciosDanos materiaisDanos moraisDireito do TrabalhoSem categoria

Eletricista que teve mão esmagada em acidente de trabalho receberá danos morais e pensão vitalícia

O eletricista relatou que sofreu um acidente de trabalho no qual teve dois dedos amputados Um eletricista de manutenção, terceirizado na Usina do Funil em Ubaitaba, Bahia, recebe

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28
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Lanchonete é condenada a indenizar empregado por racismo

Juíza considerou a fala da gerente racista ao se referir ao cabelo Black Power do candidato Uma lanchonete foi condenada a indenizar um trabalhador em R$ 10 mil por danos morais,

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27
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Trabalhador transgênero impedido de usar nome social no crachá será indenizado

O empregado era alvo de piadas e agressões por parte de clientes e colegas do supermercado. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a necessidad

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27
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Banco indenizará cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

Os dados da consumidora foram usados de forma fraudulenta para contratar um cartão consignado A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ

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26
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoriaTransportes

Frigorífico pagará indenização de R$ 1,7 milhão por jornadas abusivas a caminhoneiros

Reprodução: Freepik.com A empresa de alimentos, de grande porte, foi penalizada por impor jornadas abusivas a caminhoneiros. Em uma decisão proferida pela Justiça do Trabalho,

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