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danos morais Tag

25
mar
Danos moraisDireitoSem categoria

Família recebe indenização por morte de militar durante treinamento

Reprodução: Freepik.com Segundo a família, a morte foi causada por complicações de uma síndrome associada à fadiga muscular. A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) emitiu uma

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22
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Funcionário obrigado a mudar validade de produtos será indenizado pelo Burger King

Funcionários eram obrigados a consumir alimentos vencidos e os colocar para consumo do público. A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso da Zamp, resp

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22
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após cancelamento de show, fãs de Taylor Swift serão indenizados

A empresa irá reembolsar as despesas comprovadas, além de pagar indenização por danos morais. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, estipula que o forneced

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22
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Banco indenizará bancário tratado aos gritos pela gerente

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21
mar
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilSem categoria

Homem é indenizado por não ser pai biológico da filha

O valor da indenização foi fixado em R$ 40 mil por danos morais A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 3ª Vara Cível de

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21
mar
Danos moraisDireitoDireito CivilSem categoria

Indenização por artigo ofensivo a indígenas aumenta em dez vezes

Inicialmente fixada em R$ 5 mil, a indenização foi elevada para R$ 50 mil. A imposição de reparação por danos morais coletivos deve ser estabelecida em um montante capaz de p

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21
mar
Assédio moralCriança e o AdolescenteDanos moraisDireito PenalSem categoria

Agressor deve indenizar por denúncia falsa motivada por homofobia

O autor foi falsamente denunciado por maus tratos a seu filho adotivo, durante o processo de adoção. Na última decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado

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20
mar
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Facebook indenizará mulher que teve redes sociais invadidas

A usuária receberá a quantia de R$ 4 mil por danos morais Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação do Facebook Ser

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19
mar
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Advogado com burnout será indenizado por danos morais

Correios foi condenado a indenizar o funcionário em R$ 200 mil a título de danos morais Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto/SP condenou os Correios a compensar um advogado qu

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18
mar
BenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoSem categoria

Juiz anula contratos bancários realizados em nome de idosa interditada

Banco fez os descontos no benefício da idosa, com base em contratos celebrados sem o seu consentimento A justiça na Comarca de Itanhaém (SP) decidiu pela anulação de contratos

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