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danos morais Tag

06
mar
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Fãs impedidas de assistir show internacional receberão indenização

Devido à superlotação, fãs não conseguiram acessar as arquibancadas. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma produtora de ev

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06
mar
Assédio sexualDireitoEmpresasSem categoria

Rede de lanchonetes é condenada por assédio sexual de gerente

Reprodução: Freepik.com O gerente da franquia tentava forçar uma situação de intimidade com a funcionária. Justiça do Trabalho rejeitou o recurso apresentado por uma rede de

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05
mar
DireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará empregado por ambiente de trabalho indigno

Decisão judicial estabelece justiça e respeito aos direitos dos trabalhadores. Conforme sentença emitida por juíza da 84ª vara de São Paulo, uma empresa foi condenada a inden

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05
mar
Danos materiaisDanos moraisDireito do Consumidorerro medicoSaúdeSem categoria

Médico indenizará paciente por perda de visão após cirurgia

Justiça fixou o valor de R$ 3 mil por danos materiais e R$ 60 mil por danos morais Um médico foi condenado pela 13ª Vara Cível de Brasília a indenizar um paciente que perdeu a

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05
mar
Danos moraisDireitoIdosoSaúdeSem categoria

Idosa será indenizada por falta de informações sobre implante dentário

Paciente teve os dentes extraídos contra sua vontade e sem compreensão plena dos procedimentos e riscos. Um dentista e uma clínica odontológica foram condenados pela 14ª câma

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04
mar
Danos moraisDireitoDireito PenalSem categoria

Estado é condenado por prender um homem injustamente

Justiça garante reparação e direitos a um homem preso injustamente em R$ 150 mil A privação da liberdade é sempre ofensiva e degradante, e representa uma violação fundament

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04
mar
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por discriminação racial

O trabalhador recebia mensagens no e-mail corporativo com conteúdo discriminatório A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de forma unânime, decidiu cond

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01
mar
Assédio moralDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Vítima de gordofobia no trabalho receberá indenização

A gordofobia é uma forma de discriminação estética, contrária aos valores constitucionais e aos direitos humanos. A Justiça do Trabalho, na 2ª Vara de Sete Lagoas, condenou

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29
fev
Danos materiaisDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Proteção pós-roubo de celular é responsabilidade do Banco

Conforme entendimento da maioria do colegiado, a falta de segurança no aplicativo da instituição financeira caracteriza serviço defeituoso. Uma mulher ingressou com uma ação

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29
fev
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Gestante demitida será indenizada após cancelamento de Plano de Saúde por Banco

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