Justiça condena ex-companheiros por agressões e exposição pública de traição
Decisões judiciais reforçam que agressões e humilhações em relações conjugais podem gerar direito à indenização por dano moral. A Constituição Federal assegura a dignid
Assédio moral no trabalho: O que você precisa saber para prevenir e agir
Neste artigo, esclarecemos os aspectos jurídicos, impactos e formas de prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho, uma prática abusiva mais comum do que se imagina. O
Paciente será indenizada após passar mais de 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico
Justiça reconheceu violação de protocolos e determinou indenização por danos físicos e morais à paciente. A contenção física em hospitais psiquiátricos é uma medida ext
Críticas ao corpo e assédio moral levam Justiça a elevar indenização de advogada
TST reconhece ambiente tóxico e ofensas à dignidade de trabalhadora, ampliando valor da indenização por danos morais. Assédio moral é uma prática abusiva no ambiente de trab
Vendedor indenizará cliente por cobrança vexatória nas redes sociais
Após perder o emprego e atrasar parcelas, mulher teve imagem divulgada em rede social com legenda ofensiva e Justiça reconheceu violação de direitos. Durante a pandemia da COVI
Dispensa de trabalhador com síndrome do pânico é considerada discriminatória
Justiça reconhece estigma associado à doença e condena empresa a pagar indenizações ao ex-funcionário. Durante a pandemia da Covid-19, milhões de brasileiros enfrentaram nã
Assédio: Empresa indenizará consumidora por insistentes ofertas de empréstimo
Consumidora receberá danos morais, após ser alvo de ligações e mensagens repetitivas com ofertas de empréstimo, inclusive aos fins de semana. Muitas pessoas já se sentiram in
Lojas Americanas indenizará em R$ 30 mil por abordagem racista a menino de 12 anos
Empresa indenizará por danos morais adolescente acusado injustamente de furto, com base em estereótipos sociais, revelando elementos de racismo institucional. O racismo instituci
Fraude bancária e cartão de crédito: Proteja seu bolso com informação e ação
Entenda as fraudes bancárias com base em casos reais e saiba como agir com o apoio de especialistas em Direito do Consumidor. Em tempos de aumento expressivo nas fraudes bancária
Dispensa durante tratamento de alcoolismo gera indenização
Universidade terá que pagar R$ 30 mil por dano moral após demitir funcionário em tratamento de doença estigmatizante. O alcoolismo, reconhecido como doença pela Organização
