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18
ago
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa indenizará empregado demitido em audiência trabalhista

Empregado de uma fábrica deverá receber indenização por danos morais e remunerações em dobro, relativas ao período de afastamento, após ser despedido, sem justa causa, na a

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17
ago
Danos moraisDireitoEmpresaspandemiaSem categoria

Claro indenizará casal gay por atendimento discriminatório

A juíza da 1ª vara do JEC de Campinas (SP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um casal homoafetivo que foi tratado de forma discriminatória. A ré alegou que, por

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13
ago
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Justiça condena banco por negativação indevida de cliente

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04
ago
Danos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresaspandemiaSem categoria

Santander deve pagar R$ 50 milhões por demissões em massa

O Santander foi condenado ao pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos, após entendimento de que o banco praticou conduta antissindical e promoveu demissões em mass

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04
ago
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresaspandemiaSem categoria

Empresa condenada por cortar luz de consumidor na pandemia

A empresa Roraima Energia foi condenada por decisão da juíza do JEC de Rorainópolis/RR, ao pagamento de danos morais por ter cortado a energia da casa de um homem durante a pand

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03
ago
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco condenado por excessivas ligações de cobrança

Uma cliente que recebeu 50 ligações de cobrança será indenizada pelo banco, pois a consumidora desconhecia a pessoa procurada pela instituição financeira. A Justiça consider

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02
ago
Danos moraisDireitoEmpresaspandemiaSaúdeSem categoria

Empresa pulveriza produtos anticovid em trabalhadores

Uma empresa ambiental foi condenada por danos morais coletivos após aplicar produtos sanitizantes diretamente nos trabalhadores, por meio de uma estação de pulverização, com o

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27
jul
Assédio moralDanos moraisDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Homofobia: trabalhador sofreu assédio moral e será indenizado

Indenização de R$ 100 mil será paga a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho motivado por homofobia. A decisão foi do juízo da 4ª Vara do Trabalho,

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26
jul
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Apple restituirá valor pago em troca de aparelho defeituoso

O valor pago por um consumidor na troca do aparelho celular defeituoso será restituído pela empresa Apple, pois o aparelho ficou inutilizado após ter contato com a água. A cond

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21
jul
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Construtora indenizará por atraso na entrega de imóvel

Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi mantida a condenação de uma construtora pelo atraso injustificado na entrega de imóvel. Dessa

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