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danos morais Tag

13
jul
Aposentados e pensionistasDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Aposentada será indenizada por cobrança indevida de tarifas

Por decisão da Justiça, o Banco Bradesco indenizará por danos morais uma aposentada do INSS, em razão da cobrança indevida de tarifas de cestas de serviços na sua conta. O ba

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08
jul
Danos moraisDireitoEmpresasSem categoria

Aluno exposto à situação vexatória em escola será indenizado

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença condenatória de uma escola, que deverá indenizar um estudante que fo

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22
jun
Danos moraisDireitoEmpresasSaúdeSem categoria

DF indenizará idosa que caiu de maca em hospital

Uma idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro de um hospital da rede pública do Distrito Federal receberá indenização a título de danos morais, conforme

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22
jun
culturaDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma

Decisão da Justiça condenou uma faculdade a indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na entrega do diploma de graduação. A faculdade expediu o diploma após decisão

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21
jun
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Consumidor revistado em público em supermercado será indenizado

Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a um consumidor acusado de

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18
jun
Danos materiaisDanos moraisDireitoEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Paciente que ficou tetraplégica após cirurgia será indenizada

O médico responsável pela cirurgia em que a paciente ficou tetraplégica deve indenizá-la em R$ 450 mil a título de danos morais. Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDF

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18
jun
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorLP MotoristasSem categoriaTransportes

Detran indenizará motorista por demora na emissão da CNH

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15
jun
Danos moraisSem categoria

Zelador xingado de “chifrudo” por moradora será indenizado

Moradora de um condomínio foi condenada a indenizar o zelador por xingá-lo de “covarde”, “chifrudo”, “vagabundo”, “fdp”, “im

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02
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Empresa é condenada por racismo recreativo

Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela prática de racismo recreativo contra uma publicitária. O termo “racismo recreativo&

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02
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de Saúde deve custear remédio para doença ultrarrara

Por decisão unânime da 3ª turma do STJ, um plano de saúde foi condenado a custear medicamento importado sem registro na Anvisa para uma paciente portadora de doença ultrararra

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