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danos morais Tag

02
jul
Assédio moralAssédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Dignidade no trabalho: Justiça reconhece abuso e reverte demissão por justa causa

Funcionária foi assediada por gerente, retaliada após recusa e demitida de forma ilegal. O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma forma de violência que compromete a int

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30
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Grávida impedida de usar banheiro recebe direito à rescisão indireta e indenização

Empresa foi condenada por violar a dignidade de funcionária gestante que sofreu constrangimento e chacotas após ser impedida de usar o banheiro fora dos horários fixos. A rescis

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29
jun
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Após sofrer assédio moral, empregada desenvolveu ansiedade e será indenizada

Empresa ignorou denúncias e foi responsabilizada por ambiente de trabalho psicologicamente degradante. Assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando o empregado é exposto,

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26
jun
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Após retirar aluno de sala por cobrança equivocada, Sesi indenizará por danos morais

Escola cobrou indevidamente e expôs criança a constrangimento diante dos colegas, violando seus direitos. Quando uma escola comete erro administrativo – como uma cobrança

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26
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

“Fios em 20 dias”: Empresa de tônico capilar é condenada por propaganda enganosa

A Justiça reconheceu danos morais causados por publicidade abusiva de tônico capilar e impôs indenização ao consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o públ

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25
jun
Danos moraisDireito digitalDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Dona de brechó será indenizada após Instagram suspender contas sem justificativa

Justiça reconhece falha do Facebook ao bloquear perfis comerciais sem garantir direito de defesa. As redes sociais tornaram-se ferramentas essenciais para pequenos empreendedores,

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25
jun
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Trabalhadora trans sofre discriminação e ganha indenização na Justiça

Justiça reconhece danos morais a ex-funcionária, que foi vítima de humilhações, piadas, isolamento e pressão para ser demitida devido à sua identidade de gênero. A identida

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24
jun
AposentadoriaDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Idoso será indenizado por descontos de associação em seu benefício do INSS

Justiça reconhece ausência de vínculo contratual e determina restituição em dobro, além de indenização por danos morais. Infelizmente, é cada vez mais comum que aposentado

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24
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco indenizará cliente após gerente autorizar pagamento de boleto falso

Mesmo tendo buscado orientação na agência, cliente foi induzida a pagar boleto fraudulento e será indenizada por danos materiais e morais. Muitas pessoas recorrem ao banco em b

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23
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Cliente abordada de forma vexatória em shopping será indenizada por danos morais

Consumidora foi exposta ao constrangimento público após ser acusada injustamente de furto, sem apuração prévia dos fatos. A abordagem de clientes dentro de estabelecimentos co

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