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danos morais Tag

04
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Buffet que serviu comida estragada em casamento indenizará noivos

Justiça reconhece falha grave na prestação do serviço e mantém condenação por danos morais e materiais. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), empresas que p

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02
jun
Danos materiaisDanos moraiserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente descobre broca no rosto após cirurgia e dentistas são condenados na Justiça

Falha em procedimento odontológico causou sérios danos à saúde, levando à condenação por negligência e indenização por danos morais à paciente. Quando um profissional da

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02
jun
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado após enviar 77 e-mails cobrando dívida já prescrita

O Tribunal reconheceu prática de cobrança abusiva e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais à consumidora. Mesmo que uma pessoa tenha deixado de pagar uma dívida no pa

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30
maio
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Personal é condenado por usar imagem de aluno sem autorização

Justiça reconhece violação de direitos de imagem e condena profissional a indenizar aluno, após publicação em post promocional. No Brasil, o direito à imagem é protegido pe

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29
maio
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Clube é condenado a indenizar sócio que ficou tetraplégico ao mergulhar em piscina rasa

Justiça reconhece falha na segurança e condena o clube a pagar R$ 2,2 milhões a vítima de acidente grave. Estabelecimentos que oferecem áreas de lazer, como clubes recreativos

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29
maio
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Turistas serão indenizados após agência alterar voos sem aviso prévio

Mudanças unilaterais nas passagens aéreas e prejuízo ao consumidor durante a viagem motivaram a condenação da empresa por danos morais e materiais. Quando o consumidor adquire

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28
maio
AposentadoriaBenefíciosDanos moraisDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioIdosoNotícia comentadaSem categoria

Aposentada receberá indenização após sofrer descontos indevidos no benefício

A decisão reconheceu que a cobrança, feita sem qualquer autorização da segurada, violou seus direitos e comprometeu seu sustento . Infelizmente, muitos aposentados acabam desco

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28
maio
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Funcionária receberá indenização após sugestão de usar saia curta para vender mais

Uma vendedora será indenizada em R$ 15 mil por sofrer assédio sexista no trabalho, com a sugestão de seu gerente para usar saias curtas, a fim de aumentar as vendas. Condutas se

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26
maio
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Condomínio e construtora são condenados após criança se ferir em escada de piscina

Menina sofreu lesão ao escorregar em estrutura metálica irregular; família será indenizada por danos morais e estéticos. Empreendimentos imobiliários, como condomínios, têm

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22
maio
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça condena DF por erro médico em parto que causou paralisia cerebral em bebê

Família será indenizada por falhas no atendimento obstétrico que resultaram em danos neurológicos permanentes à criança. Erros médicos durante o parto podem acarretar conseq

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