Consumidora será indenizada por atraso na entrega de ovos de Páscoa
Justiça reconhece falha na prestação de serviço e condena empresa por transtornos causados na data comemorativa. Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a pagar R$ 5
“Saidinha”: AGU pede ao CNJ que regulamente a nova lei
Projeto que altera saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas foi sancionado pelo presidente da República. Na última segunda-feira, dia 15, a Advocacia Gera
