Bullying é crime no Brasil: Lei transforma o modo de lidar com a violência nas escolas
Proteja crianças e adolescentes, sabendo mais sobre a lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying, em vigor desde 2024. Nos últimos meses, casos graves de violência escolar
Maio Laranja: Contra o abuso infantil e pelo Direito de ser criança
Uma campanha que convida toda a sociedade a romper o silêncio e proteger crianças e adolescentes da violência sexual. O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientizaçã
Assédio sexual no trabalho: gravações feitas por funcionária garantem indenização
Justiça reforça que o ambiente de trabalho deve ser seguro para todos e que mulheres não precisam aceitar o silêncio como única saída. O assédio sexual no trabalho ainda é
Insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal
Segundo a relatora, o caso não pode ser considerado de mínima importância, uma vez que se trata de um cão doméstico submetido a maus-tratos. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal
Uber é notificada por Ministério Público, após denúncia de racismo religioso
A denunciante decidiu não se calar diante do preconceito enfrentado por membros de sua religião O Ministério Público da Paraíba enviou uma notificação à Uber Brasil Tecnolo
Agressor deve indenizar por denúncia falsa motivada por homofobia
O autor foi falsamente denunciado por maus tratos a seu filho adotivo, durante o processo de adoção. Na última decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
