Paciente será reembolsado após negativa de cirurgia robótica contra câncer
Justiça reconhece como abusiva a negativa de cobertura para tratamento indicado por médico especialista. O acesso a tratamentos de saúde indicados por profissionais especializad
Ludopatia e superendividamento: Da dependência à defesa legal
Entenda como o vício em jogos, transtorno conhecido como ludopatia, pode ser amparado juridicamente para proteger a vida financeira e a dignidade dos que sofrem com essa doença.
Trabalhadora com câncer demitida por ‘abandono de emprego’ será reintegrada
Decisão reconheceu a dispensa como discriminatória e determinou o retorno da funcionária ao cargo, além de indenização por danos morais. O câncer é considerado, pela legisl
Insalubridade: Garantido adicional em grau máximo a varredora exposta a lixo urbano
Magistrada reconheceu que convenção coletiva não pode sobrepor normas de saúde e segurança no trabalho. A legislação trabalhista brasileira garante aos trabalhadores exposto
Paciente será indenizada após passar mais de 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico
Justiça reconheceu violação de protocolos e determinou indenização por danos físicos e morais à paciente. A contenção física em hospitais psiquiátricos é uma medida ext
Quando a sala de aula vira arena: Em defesa da liberdade docente
Nesta crônica, uma professora que já enfrentou ameaças reflete sobre os perigos da perseguição ideológica e celebra uma decisão que resgata a dignidade da docência. Já nã
Estelionato sentimental: Mulher enganada por falso relacionamento será indenizada
Decisão reconhece que simular vínculo amoroso para obter vantagens financeiras configura ato ilícito indenizável. O estelionato sentimental acontece quando alguém simula um re
Passageiros serão indenizados por transtornos e atrasos em viagem de ônibus
Empresas de transporte foram condenadas a pagar R$ 4 mil por danos morais, após uma série de transtornos como falha mecânica, mau cheiro e atrasos em viagem interestadual. Empre
Tutela e Curatela de Pessoas com TEA: Direitos, Proteção e Segurança para o Futuro
Entenda os direitos das pessoas com TEA e como a tutela jurídica e a curatela protegem sua inclusão social e dignidade na vida adulta. Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma
