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dignidade da pessoa humana Tag

20
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Motorista recebe indenização após bloqueio indevido por plataforma digital

Plataforma de transporte é condenada por desativação injusta de conta de motorista, garantindo direitos e reparação financeira. Nos últimos anos, as plataformas digitais de t

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08
ago
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Fundação de saúde é condenada por demitir trabalhador após revelação de HIV

Funcionário com HIV foi pressionado, exposto e constrangido em reunião institucional e sofreu perseguição no ambiente de trabalho. A legislação brasileira garante a proteçã

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04
ago
Assédio moralAssédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Empresa indenizará trabalhadora que recebeu nudes e propostas sexuais do chefe

Chefe se expôs nu, enviou fotos íntimas e pediu favores sexuais; mesmo assim, a empresa não puniu o agressor nem garantiu um ambiente de trabalho saudável. Situações de assé

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29
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Americanas é condenada por desrespeitar nome social de homem trans

Justiça reconheceu que o uso do nome civil, mesmo após atualização cadastral, fere a dignidade da pessoa e gera dever de indenizar. A identidade de gênero é um direito resgua

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28
maio
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Funcionária receberá indenização após sugestão de usar saia curta para vender mais

Uma vendedora será indenizada em R$ 15 mil por sofrer assédio sexista no trabalho, com a sugestão de seu gerente para usar saias curtas, a fim de aumentar as vendas. Condutas se

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07
maio
Assédio moralConstituição FederalDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Indenização por etarismo: candidato de 45 anos é rejeitado com deboche

Candidato foi excluído de processo seletivo com a frase “Cancelaaaaaaaa, passou da idade kkk” e receberá R$ 5 mil por danos morais. A discriminação por idade, conhe

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02
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Pessoa trans será indenizada por Mercado Pago se recusar a atualizar nome social no cadastro

Após Justiça reconhecer violação de direitos, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil por dano moral causado pela insistência em manter o nome morto da cliente, mesmo após d

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16
out
Assédio moralDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

TST condena locadora por assédio moral e homofobia contra funcionária

Decisão condena empresa após discriminação homofóbica contra funcionária, destacando a gravidade do assédio moral. Uma vendedora de uma empresa locadora de veículos foi ví

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15
out
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Cliente com HIV obtém vitória judicial após banco recusar financiamento

Justiça condena banco por discriminação pela recusa de financiamento a um cliente com HIV, reforçando os direitos à igualdade no acesso a serviços financeiros. Um banco foi c

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