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dignidade Tag

22
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negar home care a idosa com Alzheimer

Justiça considera abusiva a recusa de cobertura do tratamento domiciliar, destacando o direito à saúde da paciente. O Alzheimer é uma doença neurológica progressiva que afeta

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08
maio
Assédio sexualDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Assédio sexual no trabalho: gravações feitas por funcionária garantem indenização

Justiça reforça que o ambiente de trabalho deve ser seguro para todos e que mulheres não precisam aceitar o silêncio como única saída. O assédio sexual no trabalho ainda é

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14
abr
Conteúdo 2025CrônicaDireito MédicoSem categoria

A FILA DA MORTE!

Nem sempre a coragem está em seguir. Às vezes, ela mora na decisão de parar. Uma leitura para refletir sobre dor, amor e respeito. Há filas que se fazem com esperança: fila de

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07
abr
ArtigoConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireitoDireito de FamíliaDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Autismo e Direitos garantidos: Pensão alimentícia justa, acesso à saúde e inclusão no trabalho

Com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que aconteceu no dia 02 deste mês de abril, este artigo se propõe a abordar a importante questão da inclusão social e da

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18
out
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde deve custear plásticas de feminização para mulher transexual

Justiça determinou que procedimentos de feminização não são meramente estéticos quando relacionados à disforia de gênero. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que u

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15
out
Aposentados e pensionistasBenefíciosDireito PrevidenciárioEmpréstimoSem categoria

Aposentada consegue suspensão de descontos abusivos em seu benefício

Justiça garante à beneficiária aposentada a suspensão de descontos em seu benefício previdenciário, preservando seus direitos. Uma beneficiária aposentada conseguiu, por dec

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11
out
Criança e o AdolescenteDireito do ConsumidorDívidasSem categoriaServidores públicos

Dignidade: Justiça limita desconto salarial a 30% de superendividado com filho autista

Decisão baseada na Lei do superendividamento protege o mínimo existencial de devedor em situação de vulnerabilidade, assegurando sua dignidade. A Justiça estabeleceu que os de

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21
set
ArtigoBenefíciosCriança e o AdolescenteDireito do TrabalhoSaúdeSem categoria

Licença-maternidade é um direito fundamental no Brasil

A saúde física e emocional das mães e dos bebês é diretamente beneficiada pela licença-maternidade, que é um direito e uma ferramenta de proteção à saúde e à dignidade.

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19
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Desrespeito à privacidade gera indenização a trabalhador

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02
set
Danos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Hospital indenizará faxineira acusada injustamente de furto

Justiça condena hospital por acusação infundada de furto, o que prejudicou a honra de funcionária e justificou a indenização por danos morais. A 6ª Turma do Tribunal Regiona

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