MPT bloqueia bens de empregadores que mantinham idosa em trabalho escravo
A situação da idosa é considerada uma violação grave dos direitos humanos, uma vez que sua dignidade foi completamente ignorada pelos empregadores. O Ministério Público do T
Sabia que o salário pode ser parcialmente penhorado para pagar dívida?
O objetivo é equilibrar o direito do credor de receber o que lhe é devido com a garantia de um mínimo de subsistência e dignidade ao devedor. O artigo 833 do Código de Process
Empresa pagará R$ 100 mil de indenização por violar leis trabalhistas
O Tribunal reforçou a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas para garantir a dignidade dos trabalhadores. A 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a d
Sobrenome de pai biológico pode ser excluído devido ao abandono afetivo
O direito ao nome é fundamental e sua alteração pode ser permitida em casos excepcionais, como o abandono afetivo. A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Criança autista receberá indenização por ter sofrido maus-tratos em escola pública
O juiz afirmou que a atitude da professora evidencia desrespeito aos direitos fundamentais da criança e à sua dignidade. O Governo do Distrito Federal foi condenado a indenizar u
Assédio Moral: Por ser alvo de “memes” no WhatsApp, trabalhador será indenizado
A ausência de medidas corretivas por parte da empregadora para interromper os comportamentos ofensivos foi um fator crucial na decisão. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Reg
Detran indenizará motorista após troca de nome na CNH para “safada”
Reprodução: Perfil.com É responsabilidade do Detran alimentar e fiscalizar o sistema, portanto a adulteração violou a imagem e a dignidade da motorista. Uma jovem de Goiânia,
Companhia aérea é condenada a indenizar empregado vítima de agressão em aeroporto
O agente de aeroporto afirmou que foi agredido fisicamente por um cliente durante seu trabalho. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia aérea a pagar R
Empresa indenizará trabalhador em R$ 40 mil por ofensa racial de supervisora
Reprodução: Freepik.com A empresa negou a ocorrência dos fatos e declarou que condena qualquer tipo de preconceito. Em Ilhéus, uma supervisora da DMA Distribuidora cometeu uma
Aluna acordada com um lápis pela professora será indenizada em R$ 10 mil
Reprodução: Freepik.com O juiz afirmou que a ação da professora foi além das funções pedagógicas e violou a dignidade da estudante. Uma estudante da rede pública do Distri
