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direito Tag

11
ago
CuriosidadesDireitoDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoria

Do asfalto quente à Advocacia: A jornada inspiradora de um advogado autista

Superando pobreza extrema, preconceito e um diagnóstico tardio de autismo, este homem transformou obstáculos em degraus para construir uma carreira promissora na advocacia. Um ho

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28
abr
AposentadoriaConstituição FederalDireitoDireito PrevidenciárioNotícia comentadaSem categoria

Professora aposentada garante na Justiça direito ao piso nacional do magistério

Decisão reconhece direito de uma educadora aposentada de receber indenização por diferença salarial baseada no piso nacional. Uma professora aposentada conquistou na Justiça o

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02
jan
Sem categoria

STF Anula Gratificação por Desempenho Fiscal para Servidores Inativos e Pensionistas do CE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, anular a concessão da Gratificação por Desempenho Fiscal (GDF) a servidores inativos e pensionistas no estado do

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27
dez
Sem categoria

O que é Direito Tributário? Entenda os Fundamentos e a Importância dessa Área Jurídica

O Direito Tributário é um ramo do direito público que regula as relações entre o fisco e os contribuintes, especialmente no que diz respeito à arrecadação de tributos e ao

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08
out
ArtigoDireitoDireito do TrabalhoEmpresasSaúdeSem categoria

Seu Intervalo Intrajornada: Um Direito que Garante Seu Bem-Estar

Entenda a importância do intervalo intrajornada e como ele protege sua saúde no ambiente de trabalho. O intervalo intrajornada, estabelecido pela Consolidação das Leis do Traba

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23
set
ArtigoBenefíciosDireito do ConsumidorSem categoria

Juros Abusivos: Como reconhecer e combater o problema

Este artigo explora como identificar e combater a cobrança de juros abusivos, destacando os direitos do consumidor. Os juros são uma ferramenta comum nas operações financeiras,

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18
jul
DireitoDireito EmpresarialEmpresasSem categoria

Ex-esposa tem direito a dividendos da empresa enquanto ex-marido for sócio

Apesar de apenas o sócio poder representar a sociedade, o ex-cônjuge tem o direito de reivindicar sua parte nos dividendos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Trib

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12
jun
BenefíciosCriança e o AdolescenteDireito PenalSem categoria

Por ter cometido crime violento, mãe não tem direito a prisão domiciliar

STJ julgou que a mulher não tinha direito à execução da pena em regime domiciliar, pois o crime foi cometido com violência. Em uma decisão recente, um ministro do Superior Tr

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31
maio
Constituição FederalCriança e o AdolescenteDanos moraisDireito do TrabalhoEmpresasSem categoria

Direito de mãe cuidar de filho hospitalizado é garantido pela justiça

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29
maio
BenefíciosDireito PrevidenciárioSaúdeSem categoria

Portadores de Esclerose Múltipla têm direito a benefícios previdenciários

O Dia Mundial da Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de maio, visa aumentar a conscientização sobre a doença. A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica e auto

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