Hospital e prefeitura são condenados por falha em diagnóstico que resultou em morte
Justiça reconhece que atendimento inadequado tirou da paciente a chance de evitar o desfecho fatal. Erros médicos são eventos graves que podem ter consequências irreversíveis,
Paciente será reembolsado após negativa de cirurgia robótica contra câncer
Justiça reconhece como abusiva a negativa de cobertura para tratamento indicado por médico especialista. O acesso a tratamentos de saúde indicados por profissionais especializad
Ludopatia e superendividamento: Da dependência à defesa legal
Entenda como o vício em jogos, transtorno conhecido como ludopatia, pode ser amparado juridicamente para proteger a vida financeira e a dignidade dos que sofrem com essa doença.
Hotel é condenado a indenizar idosa que caiu por falha na porta do banheiro
Justiça reconhece responsabilidade do hotel por acidente que causou fraturas em hóspede idosa e determina pagamento de indenização por danos morais e materiais. A segurança do
Família será indenizada após negligência médica causar morte por AVC
A paciente foi liberada com sintomas graves, sofreu AVC e morreu, após sucessivos erros no atendimento público. Quando sintomas como tontura, dor de cabeça intensa, vômito, fra
Direito à reconstrução de mama pelo SUS é ampliada por nova lei
Mulheres com mutilação mamária total ou parcial agora têm direito à cirurgia reparadora e acompanhamento psicológico, independentemente da causa. A reconstrução mamária é
Paciente será indenizada após passar mais de 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico
Justiça reconheceu violação de protocolos e determinou indenização por danos físicos e morais à paciente. A contenção física em hospitais psiquiátricos é uma medida ext
Hospital é condenado a indenizar paciente por cirurgia na perna errada
Paciente teve pinos inseridos na perna saudável e só foi operada corretamente três dias depois. Erros médicos que causam danos à saúde física ou emocional do paciente config
Auxílio-saúde para servidores da Defensoria Pública de Minas é aprovado
Benefício deve começar a ser pago em 2026 e terá impacto de R$ 50 milhões até 2028, segundo estimativa oficial. O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) impõe regras rígidas a
Paciente será indenizada após rompimento de prótese mamária
Justiça reconhece vício oculto em prótese mamária e condena fabricante a pagar indenização por danos morais e materiais. Quando um produto médico implantado no corpo de uma
