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direito à saúde Tag

23
jun
DireitoDireito AdministrativoNotícia comentadapandemiaSaúdeSem categoria

Indenização para família de médico vítima da Covid-19 é mantida pela Justiça

Decisão reforça o direito de indenização previsto em lei para profissionais de saúde que perderam a vida no combate à pandemia. Durante a pandemia de Covid-19, muitos profiss

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20
jun
ArtigoConteúdo 2025Direito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

O que fazer quando o plano de saúde cancela unilateralmente contrato de beneficiários?

Saiba como identificar quando o cancelamento unilateral é abusivo e quais medidas tomar para garantir a continuidade da cobertura. O cancelamento unilateral de planos de saúde po

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13
jun
ArtigoBenefíciosConteúdo 2025Criança e o AdolescenteDireito PrevidenciárioSem categoria

TDAH, auxílio-doença e INSS: Guia completo

Este guia explica como pessoas com TDAH podem obter benefícios do INSS, como o auxílio-doença e o BPC-LOAS, sendo ideal para quem busca entender seus direitos e o processo de av

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09
jun
ArtigoConstituição FederalConteúdo 2025Direitoerro medicoSaúdeSem categoria

Direito à Saúde: garantias, armadilhas frequentes e caminhos reais para fazer valer a lei

Um guia claro e atualizado sobre como a legislação brasileira protege quem depende do SUS ou de planos privados, e o que fazer quando surgem recusas de atendimento, exames ou m

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05
jun
Criança e o AdolescenteDireito do TrabalhoEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça autoriza mãe a sacar FGTS para tratar filho com autismo e TDAH

Decisão reconhece a necessidade urgente de custeio do tratamento e garante acesso ao saldo do fundo para a mãe trabalhadora. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um

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02
jun
Danos materiaisDanos moraiserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente descobre broca no rosto após cirurgia e dentistas são condenados na Justiça

Falha em procedimento odontológico causou sérios danos à saúde, levando à condenação por negligência e indenização por danos morais à paciente. Quando um profissional da

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22
maio
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça condena DF por erro médico em parto que causou paralisia cerebral em bebê

Família será indenizada por falhas no atendimento obstétrico que resultaram em danos neurológicos permanentes à criança. Erros médicos durante o parto podem acarretar conseq

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22
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negar home care a idosa com Alzheimer

Justiça considera abusiva a recusa de cobertura do tratamento domiciliar, destacando o direito à saúde da paciente. O Alzheimer é uma doença neurológica progressiva que afeta

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21
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia bariátrica após indicação médica

Paciente com obesidade mórbida teve o pedido negado pelo plano, mesmo com prescrição e recomendação do procedimento por profissional habilitado. A cirurgia bariátrica é indi

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15
maio
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Filhos de paciente que morreu após negligência hospitalar serão indenizados

Justiça reconheceu falha no atendimento de uma paciente que morreu enquanto estava internada e determinou indenização de R$ 150 mil aos filhos. A negligência no atendimento hos

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