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direito civil Tag

23
ago
Danos moraisDireitoDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Influenciador indenizará mulher que foi humilhada em vídeo de “pegadinha”

Justiça de São Paulo reconheceu violação à honra e à imagem, fixando indenização por danos morais em R$ 15 mil. A Justiça de São Paulo condenou um influenciador digital c

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22
ago
Criança e o AdolescenteDireito CivilDireito PenalNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Desmascarada versão inventada por professora que agrediu criança na escola

Caso expõe tentativa de encobrir violência em escola infantil; pais buscam justiça diante dos traumas físicos e emocionais sofridos pelo filho. Foi a análise criteriosa de uma

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16
ago
Danos moraisDireito CivilDireito MédicoEmpresaserro medicoSaúdeSem categoria

Hospital e prefeitura são condenados por falha em diagnóstico que resultou em morte

Justiça reconhece que atendimento inadequado tirou da paciente a chance de evitar o desfecho fatal. Erros médicos são eventos graves que podem ter consequências irreversíveis,

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13
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidor acusado de comer pão de queijo sem pagar será indenizado em R$ 10 mil

Cliente foi abordado de forma vexatória em supermercado e acusado injustamente, o que levou à condenação do estabelecimento por danos morais. No Brasil, o Código de Defesa do

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05
ago
Danos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Empresa de ônibus indenizará passageira que sofreu queda e lesão no fígado

Justiça manteve decisão que reconhece o direito à indenização por danos morais à passageira ferida, após colisão do coletivo. O transporte público coletivo, como serviço

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31
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco indenizará cliente após cobrança indevida gerar dívida de R$ 27 mil

Mesmo após diversas tentativas de resolver o erro, consumidora teve nome negativado por falha do banco e será indenizada por danos morais. Erros em cobranças bancárias, quando

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29
jul
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Família será indenizada após negligência médica causar morte por AVC

A paciente foi liberada com sintomas graves, sofreu AVC e morreu, após sucessivos erros no atendimento público. Quando sintomas como tontura, dor de cabeça intensa, vômito, fra

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26
jul
Direito CivilDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Justiça anula cobrança de multa por atraso em financiamento de veículo

Decisão reconhece juros abusivos, acima da média de mercado, e protege consumidora contra cláusulas contratuais ilegais. Em contratos de financiamento, especialmente de veículo

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23
jul
Danos materiaisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado por não impedir fraude após furto de celular

Cliente teve grande prejuízo financeiro após criminosos realizarem transferências bancárias, logo depois do furto do aparelho. Casos de furto de celular seguidos de transaçõe

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23
jul
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilDireito de FamíliaNotícia comentadaSem categoria

Justiça condena ex-companheiros por agressões e exposição pública de traição

Decisões judiciais reforçam que agressões e humilhações em relações conjugais podem gerar direito à indenização por dano moral. A Constituição Federal assegura a dignid

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