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direito civil Tag

16
jul
Danos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Assédio: Empresa indenizará consumidora por insistentes ofertas de empréstimo

Consumidora receberá danos morais, após ser alvo de ligações e mensagens repetitivas com ofertas de empréstimo, inclusive aos fins de semana. Muitas pessoas já se sentiram in

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11
jul
Danos moraisDireito CivilEmpresaserro medicoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Hospital é condenado a indenizar paciente por cirurgia na perna errada

Paciente teve pinos inseridos na perna saudável e só foi operada corretamente três dias depois. Erros médicos que causam danos à saúde física ou emocional do paciente config

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10
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Estelionato sentimental: Mulher enganada por falso relacionamento será indenizada

Decisão reconhece que simular vínculo amoroso para obter vantagens financeiras configura ato ilícito indenizável. O estelionato sentimental acontece quando alguém simula um re

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07
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilIdosoNotícia comentadaSem categoria

Condomínio é condenado por queda de idosa ao sair de elevador com defeito

Moradora sofreu fratura ao sair de cabine, que parou abaixo do nível do piso, e condomínio terá que indenizar. Uma idosa será indenizada por um condomínio, após sofrer uma qu

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24
jun
Danos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco indenizará cliente após gerente autorizar pagamento de boleto falso

Mesmo tendo buscado orientação na agência, cliente foi induzida a pagar boleto fraudulento e será indenizada por danos materiais e morais. Muitas pessoas recorrem ao banco em b

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30
maio
Constituição FederalDanos moraisDireito CivilNotícia comentadaSem categoria

Personal é condenado por usar imagem de aluno sem autorização

Justiça reconhece violação de direitos de imagem e condena profissional a indenizar aluno, após publicação em post promocional. No Brasil, o direito à imagem é protegido pe

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29
maio
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Clube é condenado a indenizar sócio que ficou tetraplégico ao mergulhar em piscina rasa

Justiça reconhece falha na segurança e condena o clube a pagar R$ 2,2 milhões a vítima de acidente grave. Estabelecimentos que oferecem áreas de lazer, como clubes recreativos

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26
maio
Criança e o AdolescenteDanos materiaisDanos moraisDireito CivilEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Condomínio e construtora são condenados após criança se ferir em escada de piscina

Menina sofreu lesão ao escorregar em estrutura metálica irregular; família será indenizada por danos morais e estéticos. Empreendimentos imobiliários, como condomínios, têm

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22
maio
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasIdosoNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negar home care a idosa com Alzheimer

Justiça considera abusiva a recusa de cobertura do tratamento domiciliar, destacando o direito à saúde da paciente. O Alzheimer é uma doença neurológica progressiva que afeta

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16
maio
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Adolescente expulsa de carro de app e exposta nas redes será indenizada

Justiça condenou motorista e app a indenizar uma jovem de 16 anos que foi empurrada para fora do veículo, antes do fim da corrida, e teve sua foto publicada sem autorização. Qu

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