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direito do consumidor Tag

27
fev
Aposentados e pensionistasDireitoDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoSem categoria

Projeto propõe freio ao assédio de bancos ofertando crédito por telefone

Reprodução: Freepik.com Projeto de Lei proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade que ofereçam empréstimo a consumidores que não desejam ser incomodados

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12
fev
Direito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Comida de Camarote é preparada em banheiro na Sapucaí

As responsáveis pelo buffet e pelo espaço foram presas em flagrante no Sambódromo No Sambódromo, durante o desfile de carnaval na Sapucaí, uma situação chocante veio à tona

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30
ago
Aposentados e pensionistasDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Empréstimo Consignado: bancos indenizarão aposentado vítima de fraude

Juiz da 25ª vara Cível de SP condenou dois bancos a indenizar um cliente que foi vítima de fraude em empréstimo consignado e sofreu descontos em seu benefício do INSS. Os ban

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19
ago
Danos materiaisDanos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Apple indenizará consumidores por aparelho defeituoso comprado no exterior

Por decisão da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, manteve-se a sentença em que a Apple foi condenada a indenizar consumidores que compraram o aparelho iPhone XS no

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16
ago
DireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Cliente que teve cartão de crédito clonado receberá restituição

Juiz Federal da 6ª vara Federal de Joinville/SC condenou a Caixa Econômica Federal a restituir uma consumidora que teve seu cartão de crédito clonado. Na ação, a autora alego

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13
ago
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Justiça condena banco por negativação indevida de cliente

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04
ago
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresaspandemiaSem categoria

Empresa condenada por cortar luz de consumidor na pandemia

A empresa Roraima Energia foi condenada por decisão da juíza do JEC de Rorainópolis/RR, ao pagamento de danos morais por ter cortado a energia da casa de um homem durante a pand

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03
ago
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco condenado por excessivas ligações de cobrança

Uma cliente que recebeu 50 ligações de cobrança será indenizada pelo banco, pois a consumidora desconhecia a pessoa procurada pela instituição financeira. A Justiça consider

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26
jul
Danos moraisDireitoDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Apple restituirá valor pago em troca de aparelho defeituoso

O valor pago por um consumidor na troca do aparelho celular defeituoso será restituído pela empresa Apple, pois o aparelho ficou inutilizado após ter contato com a água. A cond

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26
jul
DireitoDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Justiça concede estorno de valor descontado indevidamente

Um supermercado foi condenado pela Justiça a pagar R$ 3 mil para consumidora, devido ao constrangimento sofrido pela mulher por não ter conseguido efetuar o pagamento de suas com

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