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14
jul
ArtigoConteúdo 2025Danos moraisDireito do ConsumidorSem categoriaUtilidade pública

Fraude bancária e cartão de crédito: Proteja seu bolso com informação e ação

Entenda as fraudes bancárias com base em casos reais e saiba como agir com o apoio de especialistas em Direito do Consumidor. Em tempos de aumento expressivo nas fraudes bancária

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12
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadapandemiaSaúdeSem categoria

AstraZeneca é condenada a indenizar família de grávida que morreu após vacinação

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11
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Shopping é condenado a indenizar mulher que escorregou em poça de sorvete

Estabelecimento foi responsabilizado por não sinalizar o local molhado, resultando em lesões e sofrimento à vítima. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os estabele

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07
jul
ArtigoConteúdo 2025Direito digitalDireito do ConsumidorEmpresasSem categoriaUtilidade pública

Dados pessoais nas plataformas digitais: saiba como se proteger

Neste artigo, você aprende como proteger seus dados pessoais nas plataformas digitais e evitar fraudes, vazamentos e prejuízos. Vivemos na era digital, onde compartilhamos dados

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04
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSaúdeSem categoria

Paciente será indenizada após rompimento de prótese mamária

Justiça reconhece vício oculto em prótese mamária e condena fabricante a pagar indenização por danos morais e materiais. Quando um produto médico implantado no corpo de uma

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03
jul
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora receberá R$ 12 mil após ter nome negativado indevidamente

Tribunal reconheceu falha da empresa e aumentou valor da indenização por danos morais. A negativação indevida acontece quando o nome de uma pessoa é inserido injustamente em c

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03
jul
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Comprador será indenizado por falha mecânica em carro 0 km

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01
jul
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoriaServidores públicos

Servidor superendividado consegue limite de desconto e proteção contra negativação

Com 60% do salário comprometido, consumidor teve garantido o direito ao mínimo existencial e à exclusão de cadastros negativos. A Lei do Superendividamento (nº 14.181/21) foi

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28
jun
Sem categoria

Falsa agência de modelos é condenada por aplicar golpe durante a pandemia

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27
jun
Danos materiaisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Golpe do falso advogado: Banco devolverá valor transferido por vítima enganada

Banco foi responsabilizado por falha na segurança e deverá restituir R$ 1.150 a correntista enganada por golpistas via WhatsApp. Muitos consumidores ainda não sabem que os banco

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