Empresa é condenada por insistir em propaganda, mesmo após pedido de bloqueio
O entendimento do juiz foi de que houve prática abusiva, após a empresa ignorar repetidos pedidos de ex-cliente para interromper mensagens publicitárias. O Código de Defesa do
Banco é condenado a devolver mais de R$ 37 mil a vítima de golpe do falso emprego
Decisão reconheceu falha na segurança do banco ao permitir abertura de contas por golpistas. Com o avanço das tecnologias bancárias e o crescimento dos bancos digitais, muitas
Falha na segurança bancária gera indenização de R$ 10 mil a cliente prejudicado
Justiça reconhece responsabilidade do banco por cliente ter conta invadida e saldo zerado. A segurança das operações bancárias digitais é uma obrigação das instituições f
Passageiros serão indenizados por transtornos e atrasos em viagem de ônibus
Empresas de transporte foram condenadas a pagar R$ 4 mil por danos morais, após uma série de transtornos como falha mecânica, mau cheiro e atrasos em viagem interestadual. Empre
Cliente será indenizado após sofrer agressões homofóbicas em casa noturna
Justiça reconheceu falha na prestação de serviço e condenou empresa a pagar R$ 11 mil por danos morais. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo fornecedor de serv
IPVA descontado indevidamente de indenização por perda total será devolvido
A empresa descontou o imposto de 2025, mesmo com perda total do veículo ocorrida em 2024. Quando um veículo sofre perda total e a seguradora assume a posse do bem, ela também pa
Buffet que serviu comida estragada em casamento indenizará noivos
Justiça reconhece falha grave na prestação do serviço e mantém condenação por danos morais e materiais. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), empresas que p
Paciente descobre broca no rosto após cirurgia e dentistas são condenados na Justiça
Falha em procedimento odontológico causou sérios danos à saúde, levando à condenação por negligência e indenização por danos morais à paciente. Quando um profissional da
Banco é condenado após enviar 77 e-mails cobrando dívida já prescrita
O Tribunal reconheceu prática de cobrança abusiva e fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais à consumidora. Mesmo que uma pessoa tenha deixado de pagar uma dívida no pa
Turistas serão indenizados após agência alterar voos sem aviso prévio
Mudanças unilaterais nas passagens aéreas e prejuízo ao consumidor durante a viagem motivaram a condenação da empresa por danos morais e materiais. Quando o consumidor adquire
