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direito do consumidor Tag

17
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosNotícia comentadaSem categoriaTransportes

Uber é condenada a indenizar passageira que caiu ao tentar embarcar no carro

Queda ocorreu após o motorista estacionar longe da calçada; Justiça reconheceu falha na prestação do serviço. Uma passageira será indenizada em R$ 10 mil por danos morais e

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15
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidora será indenizada por atraso na entrega de ovos de Páscoa

Justiça reconhece falha na prestação de serviço e condena empresa por transtornos causados na data comemorativa. Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a pagar R$ 5

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08
abr
Direito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Consumidor será indenizado após busca e apreensão ilegal por cláusula abusiva

Ao identificar cláusula abusiva em contrato que resultou em busca e apreensão indevida de veículo, Justiça determina indenização a consumidor. O Tribunal de Justiça de Santa

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07
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão por cobrança indevida

Instituição financeira é obrigada a restituir cliente e pagar indenização por danos morais, após cobrança indevida de dívida já quitada. Um banco foi condenado a restituir

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03
abr
Danos moraisDireito do ConsumidorEmpresasEmpréstimoNotícia comentadaSem categoria

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe telefônico

Instituição financeira deverá restituir valores e pagar danos morais, após cliente ser enganado por estelionatários. Segundo dados do Banco Central, as fraudes eletrônicas cr

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25
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasSem categoria

Após o corte indevido de energia, farmácia perde medicamentos e será indenizada

Concessionária deverá compensar farmácia por danos morais e materiais, devido à suspensão indevida de energia e demora na religação do serviço. Uma farmácia em Minas Gerai

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22
out
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Banco indenizará cliente por restrição indevida após quitação de dívida

Cliente teve crédito negativado por um banco após quitar dívida, e será indenizada por danos morais, devido à falha grave na prestação de serviço. Uma cliente processou um

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14
out
Criança e o AdolescenteDanos moraisDireito CivilDireito do ConsumidorEmpresasSaúdeSem categoria

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê durante prazo de carência

Empresa é responsabilizada por não autorizar internação de recém-nascido, desconsiderando o direito ao atendimento emergencial durante o prazo de carência. Um plano de saúde

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11
out
Danos materiaisDanos moraisDireito do ConsumidorEmpresasMotoristas por AplicativosSem categoriaTransportes

Motorista bêbado provoca acidente e 99 é condenada a indenizar passageira

Justiça ordena indenização à passageira que sofreu danos, após motorista de aplicativo causar acidente por dirigir bêbado. Uma mulher que utilizava os serviços de transporte

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10
out
Danos moraisDireito do ConsumidorDívidasEmpresasSem categoria

Consumidora será indenizada por cobrança indevida após cancelar contrato

Empresa de telefonia insistiu em cobrar dívida inexistente, gerando constrangimento e angústia à cliente. Uma consumidora será indenizada em R$ 3 mil pela empresa de telefonia

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